Artigo Sobre O Protocolo De Kioto

importante do DI. Está como a LEI, para o DI. Os primeiros documentos que tratam do DI são tratados. Há 4, 5 mil anos, todos os povos relacionam-se por tratados. Isso vem até 1969, com a CONVENÇÃO DE VIENA, sobre Direitos dos Tratados. Ainda outra CONVENÇÃO DE VIENA, em 1986, versa também sobre tratados. 1. CONCEITO O tratado é um instrumento internacional, com duas ou mais partes quando, de moto próprio, cria direitos e deveres recíprocos. Conforme ensina o professor Abreu…

percebeu-se que apesar das dificuldades de alguns professores da Escola A, ainda tem disposição para desenvolverem os conteúdos e as atividades propostas sobre EA. 2. INTRODUÇÃO O relacionamento da humanidade com a natureza, que teve início com um mínimo de interferência nos ecossistemas, tem hoje culminado numa forte pressão exercida sobre os recursos naturais. São comuns, atualmente, a contaminação dos cursos de água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada e

que fizeram a diferença. Essa é a verdadeira história da paz. Frágil, fugidia, mas possível. Os editores INTRODUÇÃO: ALÉM DE HOBBES Demétrio Magnoli Há tantas histórias da paz quantas se quiser. Nesta História da paz, derrama-se um facho de luz sobre os tratados que edificaram a ordem internacional de uma época ou inscreveram em pedra os conceitos perenes da “lei das nações”. Alguns desses tratados emanaram de guerras gerais e substituíram o sistema destruído por uma ordem nova, que…

público. Tenta-se resolver questões pelo consenso, acordo, diplomaria. A aplicação de numa sanção por se violar uma norma internacional é só no último caso. Dada norma o Estado poder simplesmente e não aderir, não tendo como se impô-la. Ex. o protocolo de Kyoto. - Surgimento Direito internacional público = divergência doutrinária. Alguns afirmam que foi em 3100 A.C. Outros autores vão difundir que foi com os tratados da Vestfália. 3.100 = Mesopotâmia – disputa territorial = confusão…

usadas para esse fim, mas os principais tipos de tratamentos de efluentes resumem-se em três: tratamentos primários, secundários e terciários. Aqui falaremos especificamente dos primários, os demais poderão ser vistos nos textos listados no final deste artigo. * Tratamento primário: É aquele que usa processos físico-químicos para separar da água os sólidos em suspensão e materiais que ficam flutuando.Exemplos: Gradeamento: Esse tratamento é usado, por exemplo, nas ETAs (Estações de…

50% deste consumo pode ser reduzido através de medidas de eficiência energética, o que pode representar uma redução anual de 400 milhões de toneladas de CO 2 – o que satisfaria quase na plenitude o compromisso da União Européia no âmbito do Protocolo de Kioto. Assim, os Estados-Membros da União Européia têm vindo a desenvolver um conjunto de medidas com vista a promover a melhoria do desempenho energético e das condições de conforto dos edifícios. Em Portugal, o Decreto-Lei n.º…

não havia como conservar o sorvete depois de pronto, as sorveterias anunciavam a hora certa de tomá-lo, causando alvoroço na cidade. Até as mulheres, que então eram proibidas de entrar em bares, cafés e confeitarias, resolveram quebrar o protocolo e fizeram fila para experimentar a novidade (http://www.jblog.com.br/reinaldo.php )A) IV – II – III – I – V B) V – I – II – IV – III C) III - V – II – I – IV D) IV – I – V – III – II E) III – I – II – IV – V QUESTÃO 9…

CONCEITOS MEIO AMBIENTE • Política Nacional do Meio Ambiente, artigos 2 e 3 da Lei Federal 6.938/81 (Machado, 1995) "Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas...., o meio ambiente é um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo". • Legislação Estadual do Rio de Janeiro, artigo 1 Decreto-lei 134/75 (Machado, 1995)…

que buscará tirar proveito comercial, explorando e vendendo tudo o que existe em seus limites, da madeira à biodiversidade e ao subsolo. O indigitado personagem da denúncia chegou a declarar à imprensa dispor de força política para mudar o protocolo de Kioto, assinado pelas principais nações do planeta, em defesa do meio ambiente. Seria uma espécie de “liberou geral” na Amazônia. Arthur Virgílio cobrou providências do governo federal e do governador do Amazonas, para quem, conforme…

chamada sustentabilidade ambiental não tem necessariamente o mesmo significado de desenvolvimento sustentável, tendo em vista que o sentido de sustentabilidade ambiental não está ligada ao aspecto econômico social. (MACHADO, 2012, p. 71) “A declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento é oriunda da resolução 41/128, da ONU, de 4 de dezembro de 1986.” (MACHADO, 2012, p. 71) Vemos que o sentido de sustentabilidade é diferente ao de desenvolvimento sustentável, pois em meio ao conceito…