Artigo Sobre O Creas

Entidade Beneficente de Assistência Socail CIB – Comissão Intergestores Bipartites CIT – Comissão Intergestores Tripartites CJ – Centro para juventude CRAS – Centro de Referência da Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e Adolescente CREAS – Centro de Referencia Especializado da Assistência Social LBA – Legião Brasileira de Assistência LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social NAISPD – Núcleo de Apoio à Inclusão para pessoas com Deficiência NCI – Núcleo de Idosos NOB –…

EXISTENTES E SUAS ÊNFASES 3.8 ENTIDADES DE CLASSE 3.8.1 Sistema CONFEA/CREA 3.8.1.1 CONFEA 3.8.1.1.1 Definição 3.8.1.1.2 Início 3.8.1.2 CREA 3.8.1.3 Objetivos do Sistema 3.8.1.4 Competências 3.8.1.4.1 Competências de Natureza Normativas 3.8.1.4.2 Competências de Natureza Recursal 3.8.1.4.3 Competências de Natureza Administrativa 3.8.1.5 Legislação sobre o Exercício Profissional Pertinente ao Sistema CONFEA/CREA 3.8.2 SENGE IV O ENGENHEIRO 4.1 ATIVIDADES PROFISSIONAIS…

(arquitetônicos) devidamente aprovados. 5. MEMORIAL DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO E INDIVIDUAÇÃO – que deverá ser assinado por TODOS os proprietários (que poderá ser um só) e pelo profissional responsável pelos cálculos (com seu número de inscrição no CREA) – com firmas reconhecidas, contendo: a) PROPRIETÁRIO(s) – nome(s) e qualificação completa, inclusive cônjuge(s); b) TERRENO – descrição completa do terreno, em acordo com o registro respectivo; c) ORIGEM – indicação do…

Cartilha apresentação da PNAS e SUAS Esta cartilha tem como objetivo dar as informações necessárias para diminuir a falta de informações sobre as PNAS, possibilitando o usuário um esclarecimento de forma clara e breve das competências das Políticas Sociais "A Constituição de 1988 foi um marco institucional muito avançado na área social, visualizando grandes possibilidades de construção de um sistema de proteção e promoção social no país. A Constituição Federal de 1988 define a…

Gleiton, Rosane Tutora eletrônica: Vanessa Estábele Turma: A Unidade: 1 JACOBINA - BAHIA 2011 Introdução: Este trabalho explora e conclui sobre o tema: O adolescente e o ato infracional como expressão da violência urbana, especificamente no município de Capim Grosso, localizado no sertão da Bahia, com área de 350,032 Km², distante 272 Km da capital Salvador, com uma…

comunidade1 MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 1 - FUNDAMENTAÇÃO A medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) está prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90) em seus artigos 112, inciso III e 117, onde é determinado que o adolescente autor de ato infracional a ela vinculado deverá realizar tarefas gratuitas de interesse geral, num período não superior a 06 (seis) meses, em entidades assistenciais, escolas,…

assistência como um direito do cidadão e atribuído a todos o dever de prestá-la. A Grande Virada • A Constituição Federal de 1988, também conhecida por “Constituição Cidadã”, eleva a Assistência Social no Brasil ao status de Política Pública, por meio dos artigos 203 e 204, e a insere no campo da Seguridade Social. Seguridade Social • Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os…

quadro e a partir das experincias como estagiaria do Centro de Referencia Especial de Assistncia Social CREAS da cidade de Aracati, junto aos tcnicos e adolescentes das medidas socioeducativas em meio aberto e suas famlias, o que me oportunizou presenciar algumas das audincias dos adolescentes na Vara da Infncia e Juventude, acompanhar a equipe de Medidas Socioeduciatvas (MSE) em Meio Aberto do CREAS no trabalho junto aos adolescentes e suas famlias, seja na tentativa de retorno do…

Nacional. Essa política assegura que as ações da Assistência tenham concentralidade a família, para concepção em implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos que garantem a convivência familiar e comunitária. ALOAS no artigo 2º têm como objetivo da Assistência Social proteção a família, maternidade, infância, adolescência, e a velhice. Sendo assim deve ser realizada de forma integrada com outras políticas Sociais, estruturando o Sistema de Proteção Social…

no RG sob o 0874645603 – DETRAN/RJ e inscrito no CPF sob o n.º 788.886.625-53, com endereço na Anatercia Bastos da Silva, nº 22 – Nova Cidade – Rio das Ostras/RJ – CEP 28890-000, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 30 a 35 e 37 § 1º da lei 8.078/1990; bem como na lei 9.099/1995, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PUBLICIDADE ENGANOSA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do ETP – ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL LTDA ME., pessoa jurídica de direito…