Artigo Sobre O Ceará

GRANDE FORTALEZA - FGF CURSO DE DIREITO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR APLICADO AOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ RAFAEL COLARES PEREIRA FORTALEZA 2013 RAFAEL COLARES PEREIRA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR APLICADO AOS MILITARES ESTADUAIS DO CEARÁ Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza – FGF, como requisito parcial para…

NA MATA DO SABIÁ CONTRIBUIÇÕES SOBRE A PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ ORGANIZAÇÃO ESTÊVÃO MARTINS PALITOT NA MATA DO SABIÁ CONTRIBUIÇÕES SOBRE A PRESENÇA INDÍGENA NO CEARÁ 2a EDIÇÃO FORTALEZA – CEARÁ 2009 Copyright 2009 by Estêvão Martins Palitot Governo do Estado do Ceará Governador: Cid Ferreira Gomes Secretaria da Cultura do Estado do Ceará Secretário: Francisco Auto Filho Museu do Ceará Diretora: Cristina Rodrigues Holanda Instituto da Memória do Povo Cearense (IMOPEC)…

- Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social CEAS/CE - Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará STDS - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO 4 3 OBJETIVOS 5 3.1 - Objetivo Geral 5 3.2 - Objetivos específicos 6 4 JUSTIFICATIVA 11 …

O canto coral como disciplina Juliana Matos do Nascimento Universidade Federal do Ceará Resumo: O artigo elabora considerações reflexivas a respeito da disciplina de canto coral como momento sócio cultural, sua estrutura curricular e importância no processo de formação de futuros docentes em um curso de licenciatura em música. Dessa forma, aborda aspectos como a motivação, a confiança ao cantar, a melhor aprendizagem, a troca de conhecimentos entre os coralistas, a importância do…

Fortaleza Estado do Ceara, sito a Rua Fernando Farias de Melo, nº 752, Vila Manoel Satiro Cep 60.713-480, neste ato representada por ANALIA BUENO DE MELO, brasileira, viúva, aposentada, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 203.331.239-34, e do RG nº 20087336371-7-SSP/CE, residente e domiciliado nesta cidade de Fortaleza Estado do Ceara, sito a Rua Fernando Farias de Melo, nº 072, Cep 60.713.480; neste ato, devidamente representado(s) por seus advogados, vêm, com fulcro nos artigos,…

Projeto Saúde Bombeiros e Sociedade. Nome do Projeto: Saúde, Bombeiros e Sociedade Tempo de Duração: Contínuo Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBECE APRESENTAÇÃO O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, considerando que o adequado enfrentamento da exclusão social e dos preconceitos sofridos pelos idosos exige uma nova relação entre Estado e Sociedade, assim como novas iniciativas direcionadas para a atuação do Estado na área social,…

do DOE em 07/12/2010 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO ICMS RELATIVA A OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR E DE REMESSA DE PRODUTOS PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art.88 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO os diversos convênios celebrados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), tratando de operações e prestações…

VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CAPITAL DO CEARÁ: UMA PERSPECTIVA SEGUNDO O CEDECA Brena Kercya* Francisca Almeida* RESUMO Este artigo tem como objeto analisar a incidência de violência sexual infantojuvenil na cidade de Fortaleza, tendo como campo de pesquisa etnográfica o CEDECA*, localizado na Rua Deputado João Lopes, 83 – Centro, Fortaleza – CE. Atua frente a iniciativas de enfrentamento desse tipo de violência e luta pela garantia dos direitos humanos. Parte-se dos…

pelos alimentados da coroa portuguesa. Os impostos eram distintos em suas modalidades, como a seguir definidos: quinto (que era a quinta parte da produção de ouro), Direitos Régios (que era um imposto de importação) e Dízimo Real (que era um imposto sobre os produtos agrícolas e o trabalho do lavrador); como mencionado por João Baptista Celestino em seu livro Direito Tributário nas Escolas. Observa-se então que o quinto proporcionou toda uma especificidade em termos de luxo à corte…

meses os demais concorrentes já absorveram o novo produto ou a nova tecnologia. Os efeitos jurídicos serão na ceara do Direito Civil, pois as negociações entre as partes não geram penalizações na ceara do direito penal. Poderá acionar a clausula o empregador civilmente caso o empregado não cumpra a clausula. Na ceara do Direito Penal – A clausula de quarentena gera impactos na ceara do direito civil, será acionado o Direito Penal. Portanto, é previsto na lei 154 CP, o texto da…