Artigo Sobre Nr 3

determinando se o mesmo esteve exposto a agentes nocivos, com potencialidade de causar danos à saúde ou a sua integridade física, atendendo exigências da NR 15, que trata das atividades e operações insalubres, e da NR 16, que cuida das atividades e operações perigosas, prevista respectivamente nos artigos 189 e 193 da Lei n. 6.514, de 22.12.77. NR 15,atividades e Operações Insalubres/Lei 6.514/77 Portaria 3.214/78. As atividades são consideradas insalubres quando o trabalhador…

....................4 2.1 OBJETIVO GERAL..............................................................................................4 2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO.....................................................................................4 3. JUSTIFICATIVA.....................................................................................................5 4. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................6 5. METODOLOGIA........

......................................................................................................29 2.5 Fiança................................................................................................................................31 3 LEI DAS PRISÕES CAUTELARES, EXPRESSÃO DO GARANTISMO PENAL?................................................................................................................................33 3.1Mudanças relevantes ....................................

..................... V - efetuar avaliações.” (NR) “Art. 238. ................................................................................................................. Parágrafo único. Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.” (NR) “Art. 365. ...................................

EXERCÍCIOS AULA 1 NR-18 1. A construção é um dos ramos mais antigos do mundo. Em decorrência da construção tivemos a perda de milhões de vidas, provocadas por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, causadas principalmente, pela: Falta de controle do meio ambiente de trabalho, do processo produtivo e da orientação dos operários. 2. Muitos destes acidentes poderiam ser evitados se as empresas tivessem: Desenvolvido e Implementado programas de segurança e saúde no trabalho, além…

de maio de 2014 DOU de 14.5.2014 Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo…

da Não Conformidade As Normas Regulamentadoras – NR (Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego), relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Item Atividades Previstas NR Descrição da Atividade Norma…

requisito parcial à aprovação na disciplina Sistema Construtivos I, ministrada pelo professor XXXXXXXXXX. • Discentes: XXXXXXX NR 4 – SESMT Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho NR 4 - SESMT Os acidentes de trabalho devem-se a trabalhadores despreparados para enfrentar certos riscos. NR 4 - SESMT NR 4 - SESMT NR 4 - SESMT N R 4 – S ES M T Acidente do Trabalho Art. 139 da CLT - Ocorre pelo exercício do trabalho a…

prestação corresponde à soma do reembolso do capital ou do pagamento dos juros do saldo devedor, podendo ser o reembolso de ambos, sendo que os juros são sempre calculados sobre o saldo devedor, considerando a taxa de juros compostos, sendo que, se não houver pagamento de uma parcela, levará a um saldo devedor maior, calculando juro sobre juro. Dentro do sistema de Amortização podemos destacar: Sistemas de Amortização Constante – SAC As parcelas de amortização são iguais…

=================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/06/2009 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ACREUNA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : NAIR CELESTINA DE FREIRE ALE JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901697057 AUTOS NR. : 253 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA ABADIA DOS SANTOS REQUERIDO…