Artigo Sobre Nr 3

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; o altera o Decreto-Lei n 288, de 28 de fevereiro o de 1967, o Decreto n 70.235, de 6 de março o de 1972, o Decreto-Lei n 2.287, de 23 de julho os de 1986, as Leis n 4.502, de…

débitos decorrentes do aproveitamento indevido de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI oriundos da aquisição de matérias-primas, material de embalagem e produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de 28 de dezembro de 2006, com incidência de alíquota 0 (zero) ou como não-tributados. § 1o O disposto neste artigo aplica-se aos créditos constituídos ou não, inscritos…

.................. 2 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 3 2.1.1 O frigorífico Rocca ...................................................................................... 6 2. SOLUÇÃO ......................................................................................................... 8 3 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ....................................................... 10 4 MAPA DE RISCO ...........

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR SAIR NORMAS REGULAMENTADORAS SAIR (NR 1) (NR 10) (NR 19) (NR 28) (NR 2) (NR 11) (NR 20) (NR 29) (NR 3) (NR 12) (NR 21) (NR 30) (NR 4) (NR 13) (NR 22) (NR 31) (NR 5) (NR 14) (NR 23) (NR 32) (NR 6) (NR 15) (NR 24) (NR 33) (NR 7) (NR 16) (NR 25) (NR 34) (NR 8) (NR 17) (NR 26) (NRRS) (NR 9) (NR 18) (NR 27) MENU PRINCIPAL LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR…

Principais normas regulamentadoras - Segurança do trabalho Artigo por Colunista Portal - Educação - quarta-feira, 3 de abril de 2013 Tamanho do texto: A A O mercado de trabalho carece de Enfermeiro do Trabalho O mercado de trabalho carece de Enfermeiro do Trabalho Normas Regulamentadoras Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho,…

Branco, 1.322 – 10º and. – Centro Tel.: 41 2169 1500 – Fax: 41 2169 1555 SÃO PAULO-SP – 01301-000 – Rua da Consolação, 77 – Centro Tel.: 11 2122 3000 – Fax: 11 2122 3010 http://www.cenofisco.com.br – e-mail: cenofisco@cenofisco.com.br Apresentação 3 Apresentação Percebendo a necessidade das empresas para realizar seus serviços dentro de padrões e normas de segurança, também para facilitar a compreensão da legislação de uma forma simplificada, sistemática e clara, o Cenofisco…

http://www.cenofisco.com.br – e-mail: cenofisco@cenofisco.com.br A ortografia desta obra está atualizada conforme o Acordo Ortográfico aprovado em 1990, promulgado pelo Decreto n º 6.583, de 30/09/08, vigente a partir de 01/01/09. Apresentação 3 Apresentação Percebendo a necessidade das empresas para realizar seus serviços dentro de padrões e normas de segurança, também para facilitar a compreensão da legislação de uma forma simplificada, sistemática e clara, o Cenofisco…

Manual CIPA - A nova NR 5 (comentada pelo próprio TEM) Entrou em vigor, em 24 de maio do corrente (1999), a nova NR 5, que regulamentou o estabelecido no artigo 163 da CLT, estabelecendo novas regras para o funcionamento das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes de Trabalho - CIPA. O Decreto Lei Nº 7.036 de 10 de novembro de 1944, criou a CIPA com obrigatoriedade para empresas com mais de 1000 empregados. Este Decreto passou então a ser conhecido como "Nova Lei de Prevenção de Acidentes"

|04 | |3 |NORMAS REGULAMENTADORAS............................ |06 | |3.1 |Resumo NR 01............................................................. |09 | |3.2 |Resumo NR 02............................................................. |11 | |3.3 |Resumo NR 03............................................................. |12 | |3.4 |Resumo NR 04.....................

br/lei6514.htm Veja todas as Nrs no site: http://www.mte.gov.br/Empregador/segsau/Legislacao/Normas/Default.asp Veja a correspondência entre os artigos do Capítulo V da CLT e as Normas Regulamentadoras: NÚMERO ARTIGO CLT TEMA OU ASSUNTO NÚMERO NR TEMA, ASSUNTO OU TÍTULO Art. 154 Disposições Gerais NR-1.1 e 1.2 Disposições Gerais Art. 155 Disposições Gerais: incumbências do órgão de âmbito nacional, competente em matéria de Segurança e Medicina do Trabalho NR-1.3…