Artigo Sobre Importação Dos Médicos

impostos e contribuições: I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; V - Contribuição para o PIS/Pasep, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; VI - Contribuição…

impostos e contribuições: I - Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; III - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL; IV - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; V - Contribuição para o PIS/Pasep, observado o disposto no inciso XII do § 1º deste artigo; VI - Contribuição…

Nacional de Vigilância Sanitária; Fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições; Estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária; Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde; Intervir, temporariamente, na administração de entidades produtoras que sejam financiadas, subsidiadas ou mantidas com…

Exterior (Decex), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) que analisa e concede a Licença de Importação (LI); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda (MF), que verifica a conformidade dos dados informados na Declaração de Importação (DI) com a mercadoria importada, os documentos apresentados e a legislação específica, com vistas ao desembaraço (entrega) da mercadoria.…

Resenha do Artigo “O Psicólogo no Brasil: Notas sobre seu processo de profissionalização”. Fernanda Martins Pereira & André Pereira Neto (2003) Resumo: Nesse artigo o autor trata o processo de profissionalização da psicologia no Brasil. Tendo como referencial teórico a sociologia das profissões e faz uma revisão bibliográfica sobre a história da psicologia brasileira. E apresenta uma proposta para a periodização da história desta profissão. O Psicólogo no Brasil: Notas sobre…

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO' REITORIA MANUAL DE IMPORTAÇÃO DA UNESP P R Ó-R E I T O R I A ADMINISTRAÇÃO 2003 DE Manual de Importação da UNESP SUMÁRIO I II INTRODUÇÃO .... ............. ............. ............. ............. ............. ..............4 ASPECTOS CONCEITUAIS ............. ............. ............. ............. ..............6 A) IMPORTAÇÕES DEFINITIVAS .......... B) IMPORTAÇÕES NÃO DEFINITIVAS... C) ............. .....

Enfermagem Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pesquisadora/CNPq. 1 PALAVRAS-CHAVE: Enfermagem neonatal. Incubadoras-história. Prematuro. RESUMO: O estudo tem como objetivos descrever os diferentes tipos de incubadoras existentes até a primeira metade do século XX, e relacionar os cuidados de enfermagem aos prematuros quanto à utilização das incubadoras. Trata-se de um estudo histórico. As fontes primárias são dois…

2. RDC Nº 344 Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. DAS DEFINIÇÕES O artigo 1º trata das definições dos seguintes termos: Autorização Especial, Autorização de Exportação que consubstancia a exportação de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3","B1" e "B2" (psicotrópicas), “C3” (imunossupressores) e "D1" (precursores) deste Regulamento…

TERAPEUTICOS OU MEDICINAIS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC. Foz do Iguaçu-Paraná, 2012, 66 páginas. O presente trabalho trata da desproporcionalidade do elemento subjetivo do delito previsto no artigo 273, caput e seus §s, do Código Penal, que prevê a pena de 10 a 15 anos de reclusão, justificado por ser o bem jurídico tutelado a saúde pública. Além de sua inclusão no rol dos crimes considerados hediondos pela Lei 9.695, de 20 de…

Nacional de Vigilância Sanitária; fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições; estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária; estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde; intervir, temporariamente, na administração de entidades produtoras que sejam financiadas, subsidiadas ou mantidas com…