Artigo Sobre Impacto Ambiental

AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS AIRTON MENDES REBELLO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO - 2ª INSPETORIA GERAL 2003 ASPECTOS DA AUDITORIA AMBIENTAL DE CONFORMIDADE LIGADA À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS I. OBJETIVO Apresentar itens a serem considerados em auditorias ambientais de conformidade ligadas à execução de obras públicas. II. RESUMO INFORMATIVO Na tentativa de enriquecer o debate acerca da verificação dos aspectos…

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS CAUSADO PELA CONSTRUÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS ¹ Paulo Magalhães Duarte Filho² RESUMO Este estudo foi realizado devido à necessidade de demonstrar a importância dos estudos sobre os impactos socio-ambiental causados pela construção de usinas hidrelétricas. Existem vários estudos sobre quais problemas acarretam o barramento de um rio, que tipo de impacto ambiental pode provocar, mas não como evitá-los, e estes estudos minimizam estes impactos. Alguns…

diagnóstico dos impactos da construção civil para o meio ambiente. Atualmente os empreendimentos da construção civil estão ocupando locais que até então eram considerados distantes das grandes cidades e que mantinham certa conservação ambiental. Entre as causas disso está a falta de espaços urbanos, e como consequência, áreas verdes estão sendo desmatadas para a construção de novos edifícios e serviços urbanos. As queimadas e o desmatamento de bosques trazem não só poluição ambiental e…

Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua; Considerando as diretrizes…

CAMPUS VIII – ARARUNA CENTRO DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E SAÚDE – CCTS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL COMPONENTE CURRICULAR: Produção Textual PROFESSORA: Laura Dourado ALUNO: Jandeilson Lopes Rodrigues ARTIGO: OS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL: Uma questão ambiental Araruna – PB, 06 de junho de 2012. RESUMO O direito a um ambiente saudável está previsto e garantido na constituição brasileira, mas o homem insiste em degradar através de suas ações.…

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO A definição legal de meio ambiente ficou a cargo da legislação infraconstitucional que dispõe acerca da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim, o art. 3°, inciso I da Lei n° 6.938/1981, prescreve: “Art. 3° Para fins previstos nesta Lei, entende-se por: I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. O Direito Ambiental…

AS ARTICULAÇÕES ENTRE A POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL Lana Miceli Fava A dissociação entre o ambiente natural e artificial causa inúmeros equívocos e problemas desastrosos para o meio. Uma das principais razões para isto foi por muito tempo a exclusão do homem dentro do conceito ambiental. As primeiras legislações ambientais conservaram uma visão antropocêntrica em que o homem era visto como sujeito de direitos e todo o resto estava referido a ele. Por isto é de suma importância a…

Legal. As áreas de Preservação Permanente (APP) são territórios protegidos de acordo com os artigos 2º e 3º do Código Florestal, cobertos ou não por vegetação nativa, com objetivo de preservar as florestas de forma indireta, na medida em que a sua proteção recai sobre outros atributos. A APP tem função primordial de garantia de preservação e conservação de recursos ambientais acessórios e/ou serviços ambientais que dependem da sua existência. Assim, são exemplos das funções da APP:…

Interno, e Considerando a necessidade de revisão dos procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente; Considerando a necessidade de se incorporar ao sistema de licenciamento ambiental os instrumentos de gestão ambiental, visando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua; Considerando as diretrizes…

acordo com a CF e com estados, dos Distrito federal e dos Municípios cabe Proteger meio ambiente e combater a poluição sendo uma assunto estritamente importante. Este projeto de Lei municipal, O município de São Paulo, em razão das consequências ambientais da nossas, promulgou, por seu Poder Legislativo uma lei orgânica, a Lei 15.374, de 18 de maio de 2011 ART 1° Parágrafo único, proibindo a utilização de sacolas plásticas, vedando a distribuição gratuita ou onerosa destas, por parte dos…