Artigo Sobre Fechamento De Mina

São Paulo e que o café representava ¾ das exportações brasileiras e, por conta da crise mundial, o país estava em precária situação financeira. Previa-se um déficit de 120.000 contos de réis no orçamento de 1930. A falta de planejamento e controle sobre a produção do café era total e suicida, pois o consumo mundial era de 22 milhões de sacas e o Brasil sozinho, produzia essa quantidade sem mercado comprador determinado. 1929: a safra projetada para 13,7 milhões de sacas chega a mais…

caracterizar as atividades e operações perigosas e o adicional de periculosidade devido. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE  O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.  PERÍCIA  É…

A servidão de passagem ou de trânsito constitui direito real sobre coisa alheia, nascida geralmente por via contratual, por conveniência e comodidade de dono de prédio não encravado que pretende comunicação mais fácil e próxima. Em compensação o direito de passagem refere-se a direito de vizinhança, que decorre da lei, tendo a finalidade de evitar que um prédio fique sem destinação ou utilização econômica por conta do encravamento, assim dispõe o art. 1.285 do Código Civil, in verbis Da…

RELATÓRIO SOBRE OS FILMES “GERMINAL” E “DAENS, UM GRITO DE JUSTIÇA” Mestrado em Direito Privado - Linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Professor: Dr. Márcio Túlio Viana ALUNOS: Cynthia Lessa da Costa Geraldo Couto Juliana Rodrigues de Morais Maíra Neiva Gomes Roberta Dantas de Mello Solange Barbosa de Castro Coura Do rio que tudo arrasta, se diz que

Posteriormente, derrubaram também o seu sucessor, o general Huerta. Primeiramente, Zapata e Villa propunham a expropriação dos latifúndios (inclusive os pertencentes à Igreja) para posterior divisão entre camponeses; o reconhecimento dos direitos indígenas sobre as terras que lhes haviam sido tomadas e a nacionalização das terras daqueles que fossem considerados inimigos da revolução. Nas eleições de 1914, o latifundiário Carranza, apoiado pelos Estados Unidos, foi eleito presidente.…

atingiram 6000%, o caminho para o Oriente, via Cabo da Boa Esperança, tornou os mercadores independentes. A partir daí, modificam-se a direção do comércio, se antes a posição geográfica de Veneza e das cidades ao Sul da Alemanha, tinham vantagens sobre os outros países situados mais a Oeste, agora eram esses países da costa atlântica que contavam com vantagens. Esse período é chamado de “Revolução Comercial”, não só o velho mundo da Europa e regiões da Ásia se abriram aos comerciantes…

5% (26,3 milhões de pessoas) moravam em outro estado. São Paulo (8 milhões de pessoas), Rio de Janeiro (2,1 milhões), Paraná (1,7 milhão) e Goiás (1,6 milhão) acumularam a maior quantidade de pessoas residentes que não nasceram lá. Enquanto isso, Minas Gerais (3,6 milhões de pessoas), Bahia (3,1 milhões), São Paulo (2,4 milhões) e Paraná (2,2 milhões) foram os estados com os maiores volumes de população natural que foi morar em outras unidades da federação. Em relação à migração entre países, em

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA MÓDULO I CONCEITO 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 150, dispõe que a Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. Quanto ao Icms, a Lei Complementar Nº 87 de 13/09/1996, outorga aos Estados a dispor sobre o regime jurídico de recolhimento do imposto por substituição tributária, hipótese em que…

que se consorciaram depois, entenderam que para iniciar a internacionalização dos vinhos finos brasileiros seria necessário um esforço conjunto. A iniciativa foi motivada basicamente pelos três fatores seguintes: Dificuldade de obter informações sobre o mercado externo, que teriam custos mais acessíveis se obtidos em conjunto; fortalecimento da marca de vinhos brasileiros no mundo, o que não poderia ser feito isoladamente; melhor posicionamento no mercado domestico, uma vez que a…

restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados 5. A ATO-INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PAÍS - DUROS E MODERADOS O golpe desfechado no alvorecer do 1º de abril de 1964 enveredou pelo caminho do fechamento político e desembocou numa ditadura militar cujo requinte repressor extrapolou, em muito, a ditadura estadonovista de Getúlio Vargas. 1964 simboliza para o Exército o momento em que ele deixou de ser apenas o árbitro supremo da…