TIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS.

NR 16 – ATIVIDADES E
OPERAÇÕES PERIGOSAS.

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ESTACIO – FATERN
SAÚDE DO TRABALHADOR

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INTRODUÇÃO
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Compete a NR 16, definir os critérios técnicos e legais para avaliar e caracterizar as atividades e operações perigosas e o adicional de periculosidade devido.

ADICIONAL
DE
PERICULOSIDADE
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O exercício do trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido. 

PERÍCIA
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É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao
Ministério do Trabalho a realização de perícia.
 O disposto não prejudica a ação fiscalizadora.
 As áreas de risco previstas nesta NR devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.

NÃO CARACTERIZAM
PERICULOSIDADE
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O manuseio, a armazenagem e o transporte de líquidos inflamáveis em embalagens certificadas, simples, compostas ou combinadas, desde que obedecidos os limites consignados.
O manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes.

SÃO CONSIDERADAS
ATIVIDADES
PERICULOSAS:
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Constante do Anexo 1: Explosivos
Constantes do Anexo 2: Inflamáveis
Decreto nº 93.412, de 14 de outubro de
1986 : Energia Elétrica
PORTARIA N.°518, DE 4 DE ABRIL DE 2003:
Radiações Ionizantes

PERICULOSIDADE
POR EXPLOSIVOS
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São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a:
a) degradação química ou autocatalítica;
b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.

ATIVIDADES

ADICIONAL DE 30%

A) NO ARMAZENAMENTO DE
EXPLOSIVOS,

TODOS OS