Artigo Sobre Fechamento De Mina

do café, que girava em torno do eixo São Paulo - Minas Gerais. A partir do governo de Campos Sales (1.898 - 1.902), foi instituída "Política dos Governadores", ou seja, os governadores apoiavam o governo federal e este apoiava os governos Estaduais. Essa situação acabou gerando as oligarquias, ou seja. Família ou grupos políticos que se perpetuavam no poder. No cenário nacional, os presidentes passavam a ser eleitos ora por São Paulo ora por Minas Gerais, resultando na famosa política do…

cargo do Estado, sobre determinados bens. Modernamente, essa dominação e regulamentação advêm de um regime jurídico adequado, capaz de cria regras de proteção contra atos ilegítimos ou danosos, quer oriundos de particulares, quer do próprio Estado. Os países dispensam tratamento minucioso à regulamentação e a proteção desses bens, via normas que garantam o atingimento dos objetivos e finalidades para os quais estão vinculados. O Estado exerce poderes de Soberania sobre todas as…

Dispõe sobre a concessão de diárias aos integrantes da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, inciso VI, do R-100, aprovado pelo Decreto nº 18.445, de 15abr77, em consonância com a Lei Delegada nº 37, de 13Jan89, e o Decreto nº 41.313, de 19Out00, assim como a Lei Delegada nº 43, de 07Jun00, e CONSIDERANDO: 1. O disposto no Decreto nº 41.313, de 19 de outubro de…

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CEP 33400-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET Processo Licitatório n° 036/2014 Modalidade: Pregão Presencial RP n° 023/2014 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO, REMANEJAMENTO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE TELECOMUNICAÇÃO (CABEAMENTO ESTRUTURADO E REDE DE ENERGIA ELÉTRICA), VISANDO ATIVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS…

MME – Ministério de Minas e Energia Edison Lobão Ministro de Minas e Energia CGIEE – Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética Paulo Augusto Leonelli Presidente – Ministério das Minas e Energia Adriano Duarte Filho Ministério da Ciência e Tecnologia Elizabeth Marques Duarte Pereira Representante da sociedade brasileira Gilberto de Martino Jannuzzi Representante da Universidade Brasileira Jacqueline Barboza Mariano Agência Nacional do Petróleo,…

Jéssica Barbosa Andrade GUARDA COMPARTILHADA Uma visão sobre a efetivação do princípio do melhor interesse da criança Trabalho de Revisão Bibliográfica apresentado como requisito para obtenção da nota da 2ª parte da AV1, referente ao fechamento de nota do 8º (oitavo) período do curso de direito, na matéria de Redação Técnica/Acompanhada de TCC. Professora: Maria Eliane Serafim de Andrade Passos – Minas Gerais 2014 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O instituto da guarda compartilhada efetiva…

Vanessa F. Carvalho Belo Horizonte / MG 2º Semestre/2009 Legislação do ouro no Brasil A mineração de ouro é um dos episódios mais marcantes da história do Brasil. As primeiras notícias sobre a existência de ouro no país datam de 1552, meio século após a descoberta oficial do país pelos portugueses. As descobertas mais significativas, porém, somente aconteceram no final do século XVII (1693-1695), como resultado dos intensos movimentos

resultado de termos trabalhados pelos discentes das disciplinas Lavra Subterrânea (MIN229), MIN 742 (Fluxo de Material Fragmentado) e Estabilidade de Escavações Subterrâneas (MIN225), de 2005 a 2009, do curso de Engenharia de Minas, graduação e pós-graduação, da Escola de Minas/UFOP, a partir de pesquisas em textos básicos dessas disciplinas (de autores como Hartman, Hoek e Brown, Hoek, Kaiser et al, Hustrulid, Cummins e Given, Shevyakov, Brady e Brown) e de revistas técnicas (como …

então um despertar do mundo para as limitações impostas pelas fontes tradicionais de energia e a necessidade de se buscar fontes alternativas aquelas já existentes. Vale salientar que houve grandes variações nos preços do petróleo, repercutindo sempre sobre a pesquisa e utilização de outras fontes de energia, como a energia solar. No entanto, hoje em dia após longa maturação, a energia solar se firma respaldada por todo o potencial que representa e pela tecnologia para o seu…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS: CURSO DE DIREITO DOCENTE: ELIARA RODRIGUES DE AFONSECA OLIVEIRA DISCENTE: LEONARDO ROBERTO GARCÊS BARBOSA MATRÍCULA: 200810502 – 10º PERÍODO PESQUISA E EXTENSÃO I ARTIGO: “OS NOVOS MARCOS REGULATÓRIOS DO DIREITO MINERAL” PORTO VELHO/RO DEZEMBRO/2012 1. Legislação em vigor O Decreto-Lei no 227, de 1967 – Código de Mineração – estabelece um sistema de normalização, outorga e fiscalização das…