Artigo Sobre Explotação Petroleo

Visões brasileiras / Samuel Pinheiro Guimarães, Carlos Henrique Cardim, organizadores. - Brasília: IPRI, 2003. Textos apresentados no seminário sobre a Venezuela, Rio de Janeiro, 2001. ISBN 85-7631-004-X 1. Venezuela - Relações exteriores. 2. Venezuela - Condições econômicas. 3. Política energética - Venezuela. 4. Comércio exterior - Venezuela. I. Seminário sobre a Venezuela (2001: Rio de Janeiro). II. Guimarães, Samuel Pinheiro, org. III. Cardim, Carlos Henrique, org. IV. Instituto de…

desenvolvimento do mesmo foi a necessidade de se testar, numa planta em escala menor, uma nova técnica desenvolvida para a estimação da vazão de gás em poços produtores equipados com plunger lift. Para seu desenvolvimento foram realizados estudos sobre efeitos dos escoamentos multifásicos, funcionamento de métodos de elevação artificial em poços de plunger lift, dos elementos de instrumentação industrial, válvulas de controle, dimensionamento de vasos separadores e sistemas de…

taxação, de forma não uniforme, em virtude de não vigorar nas colônias a legislação tributária da metrópole e nas próprias colônias não eram cobrados os mesmos impostos. Em função do grande número de tributos cobrados, difícil se faz dividir os impostos sobre produção e consumo, de comércio exterior, de renda e patrimônio, importação ou exportação, como se faz hodiernamente. Outro grande problema do “sistema tributário” era a inexistência absoluta da separação da competência fiscal…

sinterizados), que são carbonetos metálicos sinterizados com metal. 5.- Regras das ligas (excluídas as ferroligas e as ligas-mães, definidas nos Capítulos 72 e 74): a) as ligas de metais comuns classificam-se com o metal que predomine em peso sobre cada um dos outros componentes; b) as ligas de metais comuns da presente Seção com elementos nela não incluídos, classificam-se como ligas de metais comuns da presente Seção, desde que o peso total desses metais seja igual ou superior…

por exemplo, a implantação e a regularização de unidades de conservação e demais áreas protegidas; contando, para tal, com a sempre oportuna e conveniente parceria do Estado de Minas Gerais. Ao ensejo da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que discute os rumos do desenvolvimento socioeconômico e da conservação ambiental para as próximas décadas e gerações, esta edição especial da revista MPMG Jurídico apresenta valiosas contribuições de integrantes

Brasil. * Endereço: Sérgio Fernando Loureiro Rezende Av. Itaú, 525, Bairro Dom Cabral, Prédio Redentoristas, Belo Horizonte/MG, 30535-012. Copyright © 2012 RAC. Todos os direitos, até mesmo de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia, desde que seja identificada a fonte. S. F. L. Rezende, W. M. de A. Lima, A. F. Versiani 40 Resumo A partir de uma perspectiva dinâmica, este trabalho tem como objetivo avaliar como o relacionamento…

nas Leis Federais de n.º 4, de 26 de setembro de 1962 (Lei Delegada), com as alterações introduzidas pelas leis de números: 7.784, e 8.871, de 28 de junho de 1989 e 03 de junho de 1984, respectivamente; lei 6.830, de 22 de setembro de 1980 (dispõe sobre cobrança e inscrição na dívida ativa; lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 ; 8.137, de 27 de dezembro de 1990; lei 8.874, de 11 de junho de 1994 (CADE) e, 9.317, de 5 de dezembro de 1996. Parágrafo Único - Esta Lei tem a denominação…

Estado de Minas Gerais INTRODUÇÃO Apresenta-se a seguir o Manual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais - Versão Usuário A Lei Estadual no 13.199, de 29 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos no Estado de Minas Gerais, estabelece que a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos deva assegurar o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. É de responsabilidade do poder público…

PROCURADOR RESPONSÁVEL PELA ATUALIZAÇÃO: DR. EDNALDO DA COSTA AGRA DR. DR. ÍNDICE Pagina Disposição Preliminar Art. 1o 01 Livro Primeiro Tributos do Município Art. 2o a 107 01 Título I Espécies de Tributos Art. 2o 01 Título II Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Art. 3o 02 Capítulo I Fato Gerador e Incidência Arts. 3o a 4o 02 Capítulo II Contribuintes e Responsáveis Arts. 5o a 7o 02 Capítulo III Inscrição Arts. 8o a 12 03 Capítulo IV…

- Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte 124 3.8.2-) DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais 3.9-) Exercícios de Fixação 4-) SRP - Secretaria da Receita Previdenciária 131 133 135 4.1-) Introdução 135 4.2-) INSS sobre Folha de Pagamento 135 4.3-) Retenção 11% INSS 139 4.4-) Fato Gerador 140 4.5-) Obrigação Principal 140 4.6-) Competência / Recolhimento 141 4.7-) Cessão de Mão-de-Obra 143 4.8-) Empreitada 144 4.9-) Serviços Sujeitos a Retenção 145