Artigo Sobre Explotação Petroleo

puL DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE FAZENDA SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS MANUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS Elaborado pelo Núcleo de Monitoramento do ISS SBN Q. 02, Ed. Vale do Rio Doce, 3º andar, sala 301 Fax: 3312-8379 e-mail: nuiss@fazenda.df.gov.br Versão: setembro/2008 Introdução O presente manual resultou

................45 Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 (*) ........................................49 Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 (*) ...........................................70 16 - Imposto Sobre Serviços ................................................................................................77 17 - Instituto Nacional da Seguridade Social ........................................................................95 Nota…

considerados, este manual aborda todos os minerais metálicos, não metálicos e industriais, fertilizantes, carvão mineral, minerais radioativos, gemas, água mineral, e agregados para a construção civil. Não foi considerado escopo deste manual o petróleo e o gás natural. - quanto ao beneficiamento mineral, considera-se todas as atividades até a obtenção de um concentrado ou de um produto mineral bruto, ou seja: Britagem, peneiramento/lavagem, concentração por processos físicos ou…

realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico e que assim forem instituídos na forma da legislação em vigor. (ii) áreas com bens históricos culturais artisticos ou naturais de importância para as atividades recreativas e turísticas, sobre as quais se estabelece diretrizes de uso e ocupação. Arrasto: atividade de pesca em que a rede é lançada e o barco permanece em movimento. É uma prática considerada predatória quando a malha das redes é pequena, fora dos padrões fixados…

Almirante Graça Aranha, que me forneceram o conhecimento da área marítima, que tornou possível a abordagem deste tema, em especial ao CMG Sobrinho, CLC Geraldo e ao CLC Mauro. Aos professores da Universidade Gama Filho do curso de Engenharia de Petróleo que me deram a base acadêmica para desenvolver o tema, em especial aos professores Geraldo Figueiredo, Sergio Paulo de Melo Bendelá, Elton Jorge Bragança Ribeiro, Gustavo Bechara Meurer, Jussara Soares Caloba e Antônio Petrus…

Territorial Urbano - IPTU por um período de até dez anos; c) redução a dois por cento da alíquota do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, por um período de até dez anos. Para a incentivada: a) isenção total do IPTU por um período de até dez anos; b) redução a dois por cento da alíquota do ISSQN por um período de até dez anos; c) redução a dois por cento da alíquota do ISSQN incidente sobre a execução das obras de construção das instalações; d) redução a cinquenta por…

materiais produzidos a partir de recursos minerais não renováveis são a base desse modelo. O aumento da população, aliado ao modelo já insustentável de crescimento econômico intensivo em energia e em materiais, exerceu forte pressão sobre os bens minerais e, conseqüentemente, sobre o equilíbrio ambiental do Planeta. De acordo com Sclair (2004 p.26), “nos últimos 50 anos a economia mundial praticamente quintuplicou, o consumo de grãos triplicou e o consumo de papel cresceu além de seis…

pela excelência do curso de geotecnia aplicado à mineração mais especificamente ao Núcleo de Geotecnia da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto – NUGEO EMUFOP. iv RESUMO A mineração é uma das atividades que mais interfere sobre os recursos naturais causando impactos ambientais expressivos quando desenvolvida de maneira não planejada. Partindo desta afirmação este trabalho apresenta, diante da legislação minerária e ambiental atualizada, proposta de…

mobilização e participa- ção das comunidades acadêmica, empresarial, governamental e não governamental, entidades representativas patronais e laborais do Setor Mineral, propiciando a apresentação, discussão e elaboração de um documento consensual sobre cada uma das áreas temáticas contendo suas prioridades. No presente livro, esta agenda foi integrada ao final do capítulo de cada especialista convidado. 2 - Questões Sistêmicas: Mineração e Globalização, Reciclagem de Materiais,…

dividindo duas bacias que compõem importantes sistemas de abastecimento de água da Copasa – Manso e Serra Azul, responsáveis por aproximadamente 33% do abastecimento da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) (FEAM, 2006). No passado a explotação de minério de ferro na Serra Azul era realizada por pequenas mineradoras, com capacidade reduzida de investimento. A lavra a céu aberto ocorria de maneira irregular e desordenada, prática conhecida como lavra predatória. Os blocos de…