Artigo Sobre Estupro

Qual a sua posição em relação as vítimas de estupro nos Emirados Árabes que são acusadas de adultério e penalizadas com apedrejamento? Sou totalmente contra o estupro em qualquer pessoa, sendo homens, mulheres, homossexuais, etc… ninguém merece passar por algo tão violento e degradante como tal crime. Há vários exemplos de países bárbaros que ainda tem a posição que as vítimas são culpadas por serem estupradas, sendo acusadas de adultério ou por terem provocado o autor do fato, e o pior…

Crimes Contra a Dignidade Sexual “Dignidade” tem o sentido de decência, compostura, respeito. 1-Estupro (Art. 213, CP) – “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A objetividade jurídica do crime é a liberdade para o ato sexual. 1.2-Sujeito ativo – Na primeira modalidade somente o homem pode cometer o delito. Na segunda modalidade o sujeito ativo é qualquer…

abrangência e rigor. Por exemplo: em vários países o estupro conjugal não é considerado crime e ainda se isenta de punição os chamados “crimes de honra”. Ainda assim, a organização apontou, por meio de pesquisa, que nas nações em que existem leis que abordam a discriminação contra as mulheres, a violência de gênero é menos tolerada. Alguns países promulgaram leis que tratam em uma única peça de legislação de vários tipos de violência: estupro conjugal, rapto, tráfico, exploração e abuso sexual,

poderia responder por estupro de vulnerável, conforme o art. 217-A, caput do Código Penal, pois Marcelo é menor de 14 anos. Entretanto, pelo fato de manter um relacionamento afetivo com Marcelo, mesmo este sendo menor de 14 anos, presume-se que possui maturidade suficiente para compreender o significado e as consequências da prática de tal ato, desse modo não houve qualquer violação ao bem jurídico tutelado, qual seja a liberdade sexual de Marcelo. Assim, Chaiene não responde por estupro…

existente no Código Penal Brasileiro, tantos os legais como os ilegais, e qual punição é atribuída para cada tipo de aborto, trazendo informações sobre a posição da sociedade em relação a pratica abortiva. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Esclarecer os tipos de aborto existentes no ordenamento jurídico brasileiro, os legais que são provenientes de estupro, quando geram perigo de vida para a gestante ou quando existe prova irrefutável de deformidade fetal e os ilegais, auto-aborto,…

momento o feto ou embrião é considerado vivo, se no nascimento, na concepção ou em período intermediário. Por isto, frequentemente este debate está combinado com concepções religiosas e morais. Aborto Sentimental ou Moral É o aborto nos casos de estupro. Genival Veloso de França, explica que essa espécie de aborto surgiu quando alguns países da Europa, na Primeira Guerra Mundial tiveram suas mulheres violentadas por invasores, diante da indignação patriota, criou-se a figura do aborto…

a liberdade sexual, o art. 213, do CP, dispõe sobre o crime de estupro, descrito pelo legislador infraconstitucional como: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena – reclusão, de 6(seis) a 10 (dez) anos”. Anterior a lei 12.015/2009, as figuras de estupro e atentado violento ao pudor eram delitos autônomos disciplinados nos artigos 213 e 214, do CP. Com o advento da…

DISCIPLINA: ÉTICA E SOCIEDADE PROFESSORA: FABIANA NEVES DE VARGAS CHAPECÓ, MAIO 2010 Introdução Muito já foi escrito sobre o tema aborto. Ele é controvertido e polêmico, gerando posições ideológicas, políticas, étnicas e religiosas. No sentido etimológico aborto significa privação do nascimento. Uma definição considerada exata é a da interrupção da gravidez. A interrupção

penal estupro de vulnerável, infelizmente é sabido que, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, vem, crescendo absurdamente no Brasil. As vítimas são objetos de abuso sexual, onde em muitos casos perduram por muitos anos, causando-lhes danos físicos e psicológicos. Há tempos já se notava a necessidade de mudanças tanto pela população quanto pelo judiciário , buscando sanar este problema que foi inovada a legislação penal com a nova lei n° 12.015/2009, especificadamente em seu…

DIREITO SEXOLOGIA CRIMINAL Estupro e atentado violento ao pudor JOÃO GUILHERME BISCARO Prof. Júlio Tanaka Joaçaba (SC), abril de 2008 SUMÁRIO Introdução 03 1 – CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL: ESTUPRO E ATENTADO VIOLÊNTO AO PUDOR.............................................................................................05 1.1 Estupro e Atentado violênto ao pudor: Definições ...... 05 1.2…