Artigo Sobre Economia Mista E Empresa Publica

UNIP – Universidade Paulista Aluno Análise e compreensão estrutural e econômica de uma sociedade de economia mista Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP São Bernardo do Campo – São Paulo 2014 Aluno Análise e compreensão estrutural e financeira de uma sociedade de economia mista Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Projeto Integrado Multidisciplinar, apresentado à…

competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – conjunto de pessoas administrativas (autarquias, fundações públicas de direito público, fundações públicas de direito privado, sociedades de economia mista e empresas públicas) que, vinculadas à Administração Direta, têm a competência para o exercício de forma descentralizada de atividades administrativas. CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO –…

Esquema sobre licitação O artigo 3º da Lei 8.666 deve ser memorizado, pois trata dos objetivos da licitação: garantir a observância do princípio da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. O último objetivo foi acrescentado por uma modificação levada a efeito no ano de 2010. Atentem ao texto atualizado da lei. A legislação básica referente à licitação abrange as seguintes leis: a lei 8.666/93

_Toc402170485 \h 54.Celetista: Empresas públicas e sociedade de economia mista PAGEREF _Toc402170486 \h 74.1 Estatutário PAGEREF _Toc402170487 \h 85.Diferentes regimes jurídicos a que podem se submeter aqueles que integram os quadros de pessoal da Administração PAGEREF _Toc402170488 \h 106.Jurisprudencias PAGEREF _Toc402170489 \h 137.Conclusão PAGEREF _Toc402170490 \h 168.Referências PAGEREF _Toc402170491 \h 17 IntroduçãoO trabalho tem como objetivo abordar sobre a estabilidade no…

037/1.045, sobe o processo a este Tribunal e é distribuído na forma regimental. É o relatório. ISTO POSTO: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA NULIDADE DA DESPEDIDA. REINTEGRAÇÃO. A sentença, considerando tratar-se a reclamada de sociedade de economia mista sujeita à observância do art. 37 da Constituição Federal, reputa necessária, para a validade da dispensa dos empregados concursados, a observância de critérios consideráveis e justificáveis com o mesmo rigor exigido para o ingresso…

individual* Módulo: 05 Atividade: Posicionamento Crítico sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública Direta e Indireta Título: A Utilização da arbitragem como modo de solução de conflitos pela Administração Pública direta e indireta. Aluno: Disciplina: Mediação em Arbitragem Turma: Introdução O presente trabalho visa abordar sobre a possibilidade de uma Pessoa Jurídica de Direito Público (Sociedade de Economia Mista) poder utilizar a arbitragem. Por conseguinte,…

individual* Módulo: 05 Atividade: Posicionamento Crítico sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública Direta e Indireta Título: A Utilização da arbitragem como modo de solução de conflitos pela Administração Pública direta e indireta. Aluno: Disciplina: Mediação em Arbitragem Turma: MGM02 Introdução O presente trabalho visa abordar sobre a possibilidade de uma Pessoa Jurídica de Direito Público (Sociedade de Economia Mista) poder utilizar a arbitragem. Por…

ECONOMIA 1 – SISTEMAS ECONOMICOS É a forma como a economia se organiza na sociedade. Como funciona a distribuição e consumo de todos os bens na sociedade inserida, buscando melhorar a qualidade de vida. 1.1 CAPITALISTA (ECONOMIA DE MERCADO) Neste sistema é prezado as questões fundamentais do mercado. Como por exemplo, se no mercado a demanda maior é por celulares, são produzidos uma demanda maior por celulares. Alem de também preza a livre iniciativa que é o direito do individuo…

Introdução Nesta síntese vamos analisar dois artigos, o primeiro “A Ordem Econômica Na Constituição de 1988” de Laura Frantz e o segundo “ A Ordem Econômica Na Constituição” de Rubiane Olinhg Spengler. Nos referidos títulos vamos buscar um conhecimento da ordem econômica segundo os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no artigo 170 que diz o seguinte: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a…

Artigo 101 - Vinculam-se à Procuradoria Geral do Estado, para fins de atuação uniforme e coordenada, os órgãos jurídicos das universidades públicas estaduais, das empresas públicas, das sociedades de economia mista sob controle do Estado, pela sua Administração centralizada ou descentralizada, e das fundações por ele instituídas ou mantidas. (NR) - Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 14/4/2004. Parágrafo único - As atividades de representação judicial, consultoria e…