economia aplicada ao direito

Introdução

Nesta síntese vamos analisar dois artigos, o primeiro “A Ordem Econômica Na Constituição de 1988” de Laura Frantz e o segundo “ A Ordem Econômica Na Constituição” de Rubiane Olinhg Spengler.

Nos referidos títulos vamos buscar um conhecimento da ordem econômica segundo os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no artigo 170 que diz o seguinte: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”.

Desenvolvimento

A economia é fundamentalmente a ciência da escassez. Não fossem os bens escassos, não se depararia a humanidade com os problemas que envolvem sua produção e distribuição. As pessoas têm necessidades e desejos. As necessidades são de caráter mais geral, como: alimentar-se, abrigar-se, locomover-se, reproduzir, ter segurança e aceitação social. Os desejos são a forma como as pessoas buscam satisfazer suas necessidades. A necessidade de vestir-se é de caráter universal, mas a forma como as pessoas se vestem depende de fatores como fantasias, idade, sexo, cultura, religião e preconceitos, por exemplo.

Da mesma maneira, as pessoas podem satisfazer as mesmas necessidades e desejos de modos diferentes: através da aquisição de bens ou através da prestação de serviços. Uma pessoa pode satisfazer sua necessidade de abrigar-se através da aquisição ou do aluguel de um imóvel.

O sistema econômico no Brasil é o