Artigo Sobre Desenvolvimento Regional

Universidade São Tomás de Moçambique Direito de Integração Regional Parte I: O Sistema Muiltilateral do Comércio e Princípios Gerais Bibliografia: CUNHA, Luis Pedro (2008), O Sistema Comercial Multilateral e os Espaços de Integração Regional, Coimbra Editora. HOEKMAN, Bernard M. and KOSTECKI, Michel M. (2009), The Political Economy of the World Trading System: The WTO and Beyond, Third Edition, Oxford University Press. MOTA, Pedro Infante, O Sistema GATT/OMC Introdução…

Roteiro para a Educação Especial e Apoio Educativo GOVERNO DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 1 Ficha Técnica Título: Roteiro para a Educação Especial e Apoio Educativo Edição: Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional da Educação e Ciência Direcção Regional da Educação Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico Coordenação: Paula Luz Organização e Redacção: Carla Santos Gisela Neves Mário Medeiros Silvia Tavares Paula Luz…

996 DE 20 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso II do artigo 87 da Constituição Federal de 1988, e Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde na consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, por meio do fortalecimento da descentralização da gestão setorial, do desenvolvimento de estratégias e…

sociedades e seus vínculos com o poder. A história regional não se constitui exatamente em um campo da História, como normalmente denominamos a história social, a história política e cultural, etc. Apresenta-se como um recurso aplicável a qualquer campo, em que se busca reduzir a escala de investigação. Desta forma, a história regional não é um método, mas uma opção quanto à delimitação do universo de análise. O desenvolvimento dos estudos regionais foi uma necessidade da…

empreendimentos: a) aproveitamento e utilização de recursos naturais; b) meios de locomoção e comunicações; c) edificações, serviços e equipamentos urbanos, rurais e regionais, nos seus aspectos técnicos e artísticos; d) instalações e meios de acesso a costas, cursos e massas de água e extensões terrestres; e) desenvolvimento industrial e agropecuário. Art. 2º O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo, observadas as condições de…

seja o caminho dos resíduos sólidos e as conseqüências deste, podendo ser analisadas e mudadas. Também se deve ser levado em consideração as variáveis deste processo, que são o ambiente, o social e etc. IV- Princípio do desenvolvimento sustentável: O princípio do desenvolvimento sustentável prega o crescimento econômico alinhado a proteção do meio ambiente. Ou seja, tem como objetivo a utilização dos recursos naturais de forma equilibrada visando o mantimento do meio ambiente para…

Constitucional A fonte formal de maior hierarquia do Direito do Trabalho no Brasil é a Constituição Federal Inseridas no Título II da Constituição Federal de 1988 , as normas de Direito do Trabalho são parte dos Direitos e Garantias Fundamentais. Segundo o artigo 5º, §1º, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais tem aplicação imediata. Principios específicos do direito do trabalho Principio da proteção Refere-se este princípio à função precípua do Direito do…

Consórcio Público como Ferramenta para a Promoção do Desenvolvimento Local e Regional: Um Estudo de Caso com Gestores Fronteiriços Silveira, William Darlan da Silva; Rodriguez, Horácio Dávila. Acadêmicos de Especialização de Desenvolvimento de Regiões de Fronteiras; RESUMO O presente trabalho apresenta um estudo de caso, voltado para as primeiras articulações dos gestores públicos fronteiriços, na região da Campanha e Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul-Brasil, na adoção

mercadorias nacionais ou estrangeiras sem se sujeitar às tarifas alfandegárias normais. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular as trocas comerciais e acelerar o desenvolvimento de uma determinada região. As zonas francas são lugares onde o governo estimula a criação de empresas e indústrias com os impostos abaixo dos valores normais, além de ajudar com o capital financeiro. Nem todos os países…

1 ARTIGO: AGENDA 21 – FERRAMENTA PARA A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. AUTORES PEDRO CARLOS SCHENINI Universidade Federal de Santa Catarina schenini@cse.ufsc.br FERNANDO VENTURA DE OLIVEIRA Universidade Federal de Santa Catarina nandoventura86@hotmail.com MÁRCIO ANDREY DE MATOS Universidade Federal de Santa Catarina marcio.campeche@bol.com.br ROBERTO TODT Universidade Federal de Santa Catarina robertofic@yahoo.com.br RESUMO Este artigo tem como tema a…