manual de orientações

Roteiro para a Educação Especial e Apoio Educativo

GOVERNO DOS AÇORES

SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

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Ficha Técnica

Título:
Roteiro para a
Educação Especial e Apoio Educativo

Edição:
Região Autónoma dos Açores
Secretaria Regional da Educação e Ciência
Direcção Regional da Educação
Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico
Coordenação:
Paula Luz

Organização e Redacção:
Carla Santos
Gisela Neves
Mário Medeiros
Silvia Tavares
Paula Luz
Tânia Ramos
Capa:
Gonçalo Cabaça

Impressão:
Tipografia Moderna
Depósito Legal
282255/08

1000 exemplares
Setembro 2008

Agradecimentos
Agradeço a disponibilidade e a colaboração de todos aqueles que, das mais variadas formas, contribuíram para que a realização deste roteiro fosse uma realidade.
A todos, reconheço o profissionalismo, o trabalho minucioso, o entusiasmo e a dedicação que despenderam em todo este processo. Paula Luz

Chefe de Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico

Roteiro para a Educação Especial e Apoio Educativo

Índice

Prefácio .....................................................................................................................................5
I – A Educação Especial e o Apoio Educativo – Aplicação do Decreto
Legislativo Regional nº 15/2006/A, de 7 de Abril
1. Enquadramento......................................................................................................................7
2. Princípios orientadores da educação especial e dos apoios educativos...................9
II – Educação Especial
1. Natureza e objectivos ........................................................................................................11
2. Organização e funcionamento da educação especial..................................................12
3. Processo de avaliação/encaminhamento........................................................................14
3.1. Sinalização e avaliação