Artigo Sobre Aposentadoria Por Tempo De

e valores socializados pelos trabalhadores e reconhecidos pelo estado e pelo patronato. O pioneirismo da Constituição de 1988, no que tange a sistematização da matéria, incluiu a Seguridade Social no título VIII, Da Ordem Social, entre os artigos 194 a 204. Os dispositivos legais, ali inseridos, estruturaram toda a Seguridade Social, estabelecendo os objetivos, princípios, bem como a forma de financiamento. Neste sentido a Seguridade Social é de grande importância,…

Em conexão com o cumprimento deste artigo deve o profissional: a) Cooperar para o progresso da coletividade, trazendo seu concurso intelectual e material para as obras de cultura, ilustração técnica, ciência aplicada e investigação científica. b) Despender o máximo de seus esforços no sentido de auxiliar a coletividade na compreensão correta dos aspectos técnicos e assuntos relativos à profissão e seu exercício. c) Não se expressar publicamente sobre assuntos técnicos sem estar…

conforme procuração em anexo (doc. 01), com endereço para recebimento de suas intimações na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente a presença de V.Ex.ª, propor a presente AÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA C/ PEDIDO LIMINAR (TRANSFORMAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO PARA ESPECIAL) em face de INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal, com representação no XX na Av. XXXXXXXXXXXXXXXXX, na pessoa de seu…

TÍTULO: Trajetórias de vida e Sociedade Contemporânea: reflexões acerca da aposentadoria e do envelhecimento no contexto da UNATI/UFES. Área Temática: Educação Responsável pelo trabalho: M. Gomes Instituição: Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) Nome dos Autores: Cláudia Márcia Bernardo de Macedo1, Renata Maria Sales Madureira2 e Maria das Graças Cunha Gomes3. Resumo: A velhice não pode ser entendida de forma generalizada Caracteriza-se por uma dimensão de perdas e uma…

a) 1891 – art. 75, CF – previa a concessão da aposentadoria para os servidores públicos que se validassem ao serviço da nação. Não havia necessidade de contribuição, este benefício era concedido gratuitamente. O mais correto seria um benefício assistencial, ou seja, outra nomeação, e não aposentadoria, porque não se conjuga, segundo o professor, porque ao se falar em aposentadoria se fala em contribuição. Nossa CF tratou do tema Aposentadoria (impropriamente). b) 1923 – 1933 – Implantação

O que é o Fundo de Aposentadoria Programada Individua (FAPI)l? Como ele funciona? O FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) é um Fundo de Investimento Financeiro (FIF) que tem como objetivo a poupança de longo prazo, sem garantia de rendimento mínimo. Não é um fundo de previdência privada, embora possa servir para formar uma poupança que vire previdência privada no futuro. É por isso que o FAPI tem benefícios fiscais sobre as contribuições como os planos PGBL. As…

Social, ao qual muitos acreditam ser, só o único e complicado caminho para chegar á aposentadoria. Mas a Previdência é uma das ramificações da Assistência Social, inserindo os que precisam em vários outros benefícios sociais assegurados por lei. Descobrimos através da pesquisa que existem muitos outros direitos ligados á Previdência, cuja população não tem conhecimento ou acesso, uma das coisas que poucos sabem é sobre a atuação do Assistente Social dentro das agências Previdenciárias,…

........................................................................3 2 CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DO INSS.........................4 3 CONTABILIZANDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL.............................6 4 QUANTO À APOSENTADORIA ..............................................................................8 5 CONCLUSÃO..........................................................................................................13 REFERÊNCIAS..............................

Questões sobre Agentes Públicos. 1- Como se dá o sistema remuneratório dos servidores na CF/88? R.: Atualmente há dois sistemas remuneratórios: a remuneração e o subsídio. A remuneração é a contraprestação a que faz jus a maioria dos servidores públicos, enquanto o subsídio é a contraprestação devida a alguns servidores indicados pela CF ou referidos pela lei. A remuneração é composta por uma parcela fixa (padrão fixado em lei) e uma por outra parcela variável (vantagens…

Tanto os trabalhadores urbanos, como os rurais, na qualidade de segurados da Previdência Social possuem as mesmas espécies de benefícios, ao passo em que na forma de custeio são totalmente distintos. Objetiva-se com este estudo realizar uma análise sobre os reflexos desta “distinção” e sua razão de ser, frente ao princípio da solidariedade, pois este pressupõe não apenas a proteção social de todos como também a compulsoriedade na formação de um fundo capaz de cobrir contingências. A…