Artigo Sobre Aposentadoria Por Tempo De

o tema contabilidade empresarial e rotinas trabalhistas, mais concretamente sobre os cálculos previdenciários, aposentadoria e a Lei 123. O trabalho tem como objetivo, levar o leitor a ter uma visão mais ampla dos direitos previdenciários, e do Simples Nacional. Está organizado em três capítulos. O primeiro capitulo abordará os cálculos previdenciários. No capitulo dois será abordado o direito em relação a aposentadoria, em que situação se pode aderir a mesma. Seguimos então para o…

ANÁLISE DA OPÇÃO PELA APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PERANTE A APLICAÇÃO DOS PRINCIPIOS DA PROTEÇÃO AO SEGURADO E DA APLICAÇÃO DA RENDA MAIS BENÉFICA Isaias Inkelmann Dorneles1 Orientador: Santiago Artur Berger Sito2 RESUMO O presente artigo traz o método de abordagem dedutivo, estudando-se a partir dos princípios gerais do sistema previdenciário e das normas sobre aposentadoria por tempo de contribuição, destacando a diferença quando da aplicação da regra…

......04 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................06 A QUESTÃO DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS Resumo: O presente artigo objetiva abordar a questão da concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência, introduzida pela Lei Complementar nº142, de 08 de maio de 2013, que regulamenta o § 1º do artigo 201, da Constituição Federal e pelo Decreto nº 8.145, de 03 de dezembro de 2013 que altera o…

INTRODUÇÃO Nosso trabalho tem o objetivo principal de aprofundar nosso conhecimento sobre a contabilização empresarial e as rotinas trabalhistas. O Supermercado Bom Preço LTDA, contratou nossa escritório contábil para realizarmos alguns serviços, como alteração contratual, lançamentos contábeis de alguns impostos em atraso e a orientação para os proprietários sobre a aposentadoria. Realizamos o cálculo da contribuição devida referente a Maio de…

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS .............................................................. 5 2.1.1.1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ........................................................... 6 2.1.1.2 APOSENTADORIA POR IDADE................................................................... 7 2.1.1.3 APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO .............................. 7 2.1.1.4 APOSENTADORIA ESPECIAL ..................................................................... 8 2.1.1.5 AUXÍLIO-DOENÇA

Dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social e disciplina o processo administrativo previdenciário no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. .............................................................................................................................................. Dos Benefícios Subseção I - Da aposentadoria por invalidez Art. 201. A…

Maricá, RJ, CEP 24.900-000, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, propor a presente AÇÃO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA (Pedido de Desaposentação) pelo procedimento sumaríssimo previsto no inciso I do artigo 98 da Constituição da República e artigo 3º da Lei 10.259/01, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, pessoa jurídica de direito público, sob a forma de autarquia federal, podendo ser citado à Rua São Pedro n° 24 – 5º andar – sala 502, Centro, Niterói/RJ

Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do Trabalho - Anexo II - RPS; Beneficiários - RPS; Benefícios - RPS; Benefícios da Previdência Social - RPS; Carência - RPS; Classificação dos Agentes Nocivos - Anexo IV - RPS; Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição - RPS; Custeio da Seguridade Social - RPS; Disposições Diversas Relativas às Prestações do Regime Geral de Previdência Social - RPS; Disposições Gerais - RPS; Disposições Transitórias Relativas às Prestações do Regime…

Sobre modalidades de aposentadoria do servidor relacione as colunas: I - Aposentadoria por invalidez permanente; II - Aposentadoria compulsória; III - Aposentadoria voluntária; ( ) Condicionada a dez anos, no mínimo, de efetivo exercício no serviço público, com cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; ( ) Aposentadoria, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; ( ) Ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em…

quando tem negado o pedido administrativo e, ao mesmo tempo, pleitear na Justiça do Trabalho reparação civil do empregador em razão do mesmo acidente do trabalho ou doença de origem ocupacional. Com isto, poderá ter resultados diversos em cada uma das esferas (trabalhista e previdenciária) acerca do mesmo infortúnio, ou seja, pode haver pelo âmbito previdenciário o reconhecimento de que a patologia é de origem laboral e, ao mesmo tempo, não ser reconhecida pelo trabalhista, e…