Artigo Sobre Adoção No Brasil

Adoção Internacional • Introdução • Adoção (conceito) • Adoção Internacional a) Generalidades b) Requisitos pessoais do adotante estrangeiro c) Requisitos pessoais do adotado d) Processo de adoção e) Jurisprudência brasileira (outros países?) f) Prós e contras no processo de adoção internacional g) Conclusão???? INTRODUÇÃO Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção…

Direito de Família somente para compreender o tema da Adoção,que esta totalmente ligado ao Direito de Família.No tema de adoção, abordaremos alguns pontos como:quem pode adotar, quem pode ser adotado, como adotar e quais os efeitos dessa adoção para a criança e adolescente. Esses pontos são os quais estão divididos o artigo. PALAVRAS-CHAVE: Adoção. Família. Adotar. INTRODUÇÃO: Durante a elaboração deste artigo cientifico, tratamos sobre a Adoção, mas para compreender melhor esse…

1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS1 Natasha Nunes Garighan2 RESUMO O presente artigo analisa o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Constituição Federal, tendo em vista seu papel como princípio fundamental e estruturante de todo o ordenamento jurídico e também sua função como argumento utilizado na doutrina e na jurisprudência para conferir proteção às famílias formadas por laços afetivos,…

DISCIPLINA: Direito de Família – DP 8º SEMESTRE SEMANA 1 1 Como se encontra a família brasileira na legislação atual? A Constituição Federal de 1988 (Artigo 226) reconhece como família, aquela formada pelo casamento, pela união estável e ainda a formada por um dos ascendentes e seus descendentes (família monoparental) e a adoção. Existe discussão doutrinária a respeito da família formada por pessoas do mesmo sexo, a chamada família homoafetiva. 2 Qual seria o conceito de família para…

(1/orientador):_________________________________ _______________________________________ Avaliador (2):__________________________________________ _______________________________________ Avaliador (3/coordenador do curso):_______________________ RESUMO O artigo trata-se de Políticas Públicas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal ou social, as quais são encaminhadas pelas Autoridades Judiciárias, onde as crianças e adolescentes permanecem juntos…

Patrícia Souza Soares ADOÇÃO HOMOAFETIVA Artigo Científico de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Pós - Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares

à Justiça da Infância e Juventude. Este último é garantido por lei e será descrito posteriormente. O ato de abandonar uma criança, ou seja, desprezar, deixar de lado, por qualquer que seja o motivo é crime no Brasil e está prevista a punição para quem comete esta infração no artigo 133 do Código Penal, o qual versa: Art. 133 - Abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do…

ATIVIDADE PRÉVIA Artigo de Opinião Justificativa: Ao realizar esta proposta, você estará exercitando a produção escrita argumentativa e crítica com coerência e coesão. Além disso, estará refletindo sobre situações do cotidiano. O artigo e o articulista Em nossa vida estamos sempre partilhando, conversando com as pessoas sobre os acontecimentos do cotidiano. Frequentemente, damos nossa opinião, defendendo-as com bons argumentos. Isso ocorre no bate-papo após um jogo de futebol, na…

Material Teórico Direito de Família Curatela Ausência Guarda Alienação Parental Adoção Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod CivilFamiliaCDSG1204_ a06 1 Curatela (artigos 1.767 e segs. do CC) É um encargo público, conferido a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, já que estes, de per si, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental (Clóvis Bevilácqua). Art. 1.767.…

aproveitamento por turno. Primeiro, por não conseguir entender o porquê de sua não utilização no sistema registrário brasileiro, visto que o Brasil possui uma das maiores vocações turísticas do mundo e a utilização de um instituto que permita compartilhar espaços de tempo entre proprietários distintos se adaptaria perfeitamente a essa finalidade. Segundo, porque acredito que o Brasil já possui os instrumentos jurídicos apropriados para a utilização segura da multipropriedade imobiliária,…