Artigo Sobre Adoção No Brasil

Crianças no Brasil: Do abandono à adoção. Itabuna – Bahia 10 de dezembro de 2013. JONHNATHA NUNES BAHIA. Crianças no Brasil: Do abandono à adoção. Artigo científico apresentado à turma 3ºEMMD/4 como um dos pré-requisitos de avaliação, com total igual a 6,0 pontos, relacionado á IV UNIDADE, sob a orientação da professora Janete Borges. Itabuna – Bahia 10 de dezembro de 2013. Sumário: Resumo.............................

INTRODUÇAO O presente trabalho vem especificar sobre a adoção, poder familiar e alimentos, onde a adoção é um instituto jurídico que procura imitar a filiação natural, adoptio natura imitatur. Conforme ensinamento de Magalhães (2002), "a filiação adotiva é uma filiação puramente jurídica, que repousa na pressuposição de uma realidade não biológica, mas afetiva" Poder familiar é o antigo pátrio poder ou paterpotestas. Por ser exercido por ambos os pais, a…

GISLAINE CABRAL:RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO ALFENAS-MG 2015 CAMILA SIQUEIRA RIBEIRO LOPES. RA: 1205072 GISLAINE CABRAL: RA: 1207800 NATÁLIA DE CÁSSIA TORRES SILVA:RA: 1203457 O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE ADOÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO agradecimentos Aos professores, tutores e orientadores da Universidade Paulista que…

História e Cultura Jurídica Brasileira Professor: Humberto Fernandes Turma: Direito Noturno “C” Aluna: Yra Lima Fernandes – RA 20814235 Aluna Revisora: Débora de Souza Macedo - RA 21245880 A Adoção Homoparental no Brasil 1. Introdução Recentes estudos mostram que os Estados que atingem um alto nível socioeconômico-cultural são justamente aqueles que possuem, em seu ordenamento jurídico, projetos de integração da minoria juntamente com o favorecimento do desenvolvimento dos…

Distância – PUC Minas Virtual NORMAS INTERNACIOANAIS DE CONTABILIDADE Um estudo as normas internacionais de contabilidade e a sua utilização no Brasil Dircilene dos Santos Silva Contagem 2011 Dircilene dos Santos Silva NORMAS INTERNACIOANAIS DE CONTABILIDADE Um estudo as normas internacionais de contabilidade e a sua utilização no Brasil Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós- Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica…

oficial de um novo casamento, sendo o agente casado. O agente ativamente contraria também um dispositivo que se encontra no código civil, em seu inciso VI do artigo 1.521 que diz: não podem casar as pessoas já casadas, e da inicio a formalização do seu pedido, mediante processo de habilitação para o casamento nos termos preconizados pelo artigo acima. Quando o individuo da inicio a formalização do casamento, e necessário que ele apresente uma declaração expedida pelo órgão competente uma…

CEJA A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Pernambuco, foi instituída aos 15 de julho de 1993, por meio do Provimento de nº 03/93 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado o qual foi modificado pelo Provimento de nº 06/95-CG de 25/11/1995.Seu regimento interno foi devidamente aprovado em sessão ordinária aos 31/01/1996.Posteriormente, foi editada a Resolução TJPE n º 237/2008, com as alterações feitas pela Resolução 305/2011, atualmente em vigor, em razão de alterações na

A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Filipa Faria de Abreu Mestrado em Direito Ciências Jurídico-Privatísticas Trabalho realizado sob a orientação da Professora Doutora Helena Mota Julho de 2014 A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES Julho de 2014 A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES À melhor mãe do mundo, a minha. A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES A ADOÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES AGRADECIMENTOS Agradeço à…

TRABALHO APRESENTADO PARA CONCLUSÃO DE CURSO. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE JOÃO PAULO DE JESUS. Uberaba, 10 de dezembro de 2012. ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A adoção é um ato jurídico revestido de solenidades, no qual uma família recebe uma pessoa estranha. Para pontes de Miranda, “adoção é o ato pelo qual e cria entre adotante e o adotado relação fictícia de paternidade e filiação” (tratado de direito de família, V. III, §249, p. 177)

preferencial nos postos de saúde e hospitais municipais, juntamente com as gestantes e os deficientes, devendo os mesmos ser adaptados para o seu atendimento. O idoso tem direito de ser vacinado anualmente contra gripe e pneumonia, e deve ser informado sobre a prevenção e controle da osteoporose. 1.5 O Idoso tem Direito à Educação O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram…