Artigo Sobre Adoção No Brasil

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: Uma abordagem jurídica e social. 1 INTRODUÇÃO Este artigo irá abordar um assunto que vem sendo destacado pela imprensa, e que está diretamente ligado aos valores sociais e debates jurídicos: a adoção por casais homoafetivos. É certo que toda a sociedade vem sofrendo alterações, e a estrutura familiar não está preservada mais, como a de anteriormente. Tais mudanças de fez necessário na contínua evolução humana, e resultado disso são as…

FACULDADE DE ILHÉUS FACULDADE DE DIREITO ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Ilhéus 2013 ÉVENE PEREIRA NASCIMENTO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL Pré Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientador: Prof. Paulo Roberto Alves dos Santos Ilhéus 2013 1 Introdução Adotar significa

1 INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO ­ IUESO Adoção Homoafetiva e Alienação Parental GOIÂNIA­GO 2015 Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo ­ IUESO Bacharelado em Direito Psicologia Juridíca Professora: Ludmylla Dayrell Alcanfor Turma: DR01R29 2 Adoção Homoafetiva e Alienação Parental Denny Valadão Cleiton Costa João Bueno Lariaine Silva Marcelo Araújo Paulo Ronai…

..................7 2 - SEPARAÇÃO ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO ....................................................7 3 - ADOCAÇÃO HOMOPARENTAL ..................................................................................8 3.1 - CONCEITO DE ADOÇÃO ...............................................................................................8 3.2 - POSSIBILIDADE JURÍDICA ..........................................................................................9 3.3 - JURISPRUDÊNCIA .....

CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS OSASCO 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO NB4/G3 DIREITO CONSTITUCIONAL ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSESXUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional, do quarto semestre do curso de Direito, sob orientação do professor Franco Cocuzza, como requisito parcial de aprovação na

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão

recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais. Do Direito à Vida e à Saúde. Direito ao atendimento pelo SUS. Direito dos deficientes. Direito ao acompanhante. Dos casos de maus-tratos. Da adoção. SUS: assistência médica e odontológica. Obrigatoriedade de vacinação. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Aspectos do direito à liberdade. Ir, vir e estar nos espaços públicos. Direito de opinião e expressão.…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Adoção por casais homoafetivos ARIANE - 131 BRUNA - 1312 LUIS FEL - 13122 FORTALEZA, CE 2013 Adoção por casais homoafetivos Artigo científico desenvolvido na disciplina de Psicologia

Adoção Introdução Bom, irei falar um pouco sobre Adoção no Brasil, um tema polêmico onde muitas pessoas que não puderam ter filhos encontram filhos que não possuem pais, que foram abandonados e recolhidos por orfanatos e outras instituições. Mas existem outros casos, como de pessoas que querem ajudar, cumprir seu papel social diante de uma sociedade injusta, que não oferece as mesmas oportunidades de vida para todos. Por que existem mitos e dificuldades que muitas vezes prejudicam que…

seguradas contempladas pela legislação previdenciária. De forma simples, abordei um assunto que traz tanta confusão no momento em que a mulher mais precisa de proteção, quando ela dá a luz ou até mesmo quando ela adota ou ainda te sua guarda para fins de adoção.. A partir deste trabalho acredito que tantas outras mulheres, que ainda não se beneficiaram, poderão se beneficiar através dos resultados aqui expostos. Através das obras, jurisprudências e até mesmo pesquisas na internet, ficou…