Artigo Sobre Acesso à Justiça

him the hardships imposed by the long years of waiting. Keywords: Speed Procedure. Reasonableness. Principles Introdução A inquietação com a morosidade da Justiça na solução das lides processuais, em âmbito mundial, adquiriu tal importância que, já na década de 70 passou a ser objeto de tratados internacionais sobre direitos humanos. A EC nº 45/04 (Reforma do Judiciário) assegurou a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que…

JUS POSTULANDI" NA JUSTIÇA DO TRABALHO Texto enviado ao JurisWay em 6/7/2010. [pic]Indique aos amigos 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo debater sobre o “Jus Postulandi” na Justiça do Trabalho, de forma geral, sem adentrar em questões sobre a quem especificamente se deve tal prestação jurídica, propondo até mesmo soluções para tal assunto que se mostra controverso por atingir diretamente garantias constitucionais fundamentais de quem faz uso da Justiça do…

Gestão da Informação através da implantação do Processo Eletrônico no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará com o uso da ferramenta SAJ. * Dennys Müller de Sá Benevides. ** Luiz Cesar de Sousa * Bacharel em Ciências da Computação pela Faculdade Lourenço Filho (CEP: 60025-062 – Fortaleza/CE. Brasil), e Analista de Suporte da Softplan no TJCE. E-mail:dennysmuller@gmail.com. ** Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CEP: 60110-001 – Fortaleza/CE. Brasil), e…

the process that underlies it, especially the Draft Code of Civil Procedure. The method used is the inductive approach to literature review. Keywords: Draft, Code of Civil Procedure. SUMÁRIO: Introdução. 1 Acesso à Justiça. 1.1 O Poder Judiciário Brasileiro e o acesso à justiça. 1.2 Os Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório. 2 Reformas Legislativas e o Anteprojeto do CPC. 2.1 Reformas Legislativas. 2.2 Algumas reformas legislativas processuais dos últimos…

DE PESSOAS SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI Nº 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JUNDIAÍ – SP 2011 SÍLVIA GÁSPARI O IMPACTO DA LEI Nº 1.111 DE 25 DE MAIO DE 2010 NA CARREIRA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Faculdade de Tecnologia Prof. Luiz Rosa…

FACULDADE DIREITO PÓS-GRADUÇÃO STRICTO SENSU PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Belém/PA 2011 OS DIREITOS DO CONSUMIDOR E O (IN)ACESSO À JUSTIÇA nas comarcas do interior do Pará Pré-projeto de trabalho de tese de doutorado apresentado à banca de seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da pelo candidato, como requisito parcial para

2013 2 o ACesso à JustiçA CoMo direito fundAMentAl e suA efetivAção JurisdiCionAl The access to justice as a fundamental right and its effective judicial JuvênCio borGes silvA Mestre pela UNICAMP, doutor pela UNESP, pós-doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. E-mail: juvborges@netsite.com.br REcEbIDO Em: 30.08.12 ApROVADO Em: 26.11.12 resuMo O…

ainda conquistar direitos. (SIQUEIRA JÚNIOR, 2009, p.243) Neste diapasão, a maciça maioria da população brasileira, apresenta um grande gargalo na cidadania, devido à falta de percepção de seus direitos e a falta de acesso à justiça. (FILHO, 2006, p.72) Portanto, constituinte de 1988 no artigo 1º atribui extrema relevância à cidadania, elencando-a como princípio fundamental à constituição do Estado Democrático de Direito. Direitos Humanos Atualmente, quando ouvimos a expressão Direitos…

Processual Civil/Turma 14 DEFENSORIA PÚBLICA x DEFENSORIA DATIVA: UMA CRÍTICA AO MODELO CATARINENSE SERGIO ROBERTO AMARAL ALVES BLUMENAU/SC 2013 SERGIO ROBERTO AMARAL ALVES DEFENSORIA PÚBLICA x DEFENSORIA DATIVA: UMA CRÍTICA AO MODELO CATARINENSE Artigo Científico apresentado ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil/Turma 14 da UniversidadeAnhanguera-Uniderp-Rede de Ensino Luiz Flávio…

Referências Bibliográficas: CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CAVALCANTE, Tatiana Maria Naufel.Cidadania e Acesso à justiça-egov.UFSC.br.Maranhão,p.1-22.1999. VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a cidade. Ilhéus: Editus,1999. Credencias dos Autores: José Murilo Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro, membro desde 2005 da Academia Brasileira de Letras.…