Artigo Sobre A Via Expressa De Salvador

________________________________________________________________ EXMO SR DOUTOR JUIZ DDE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (BA) Processo nº xxxx EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE Tudo fazendo, conforme a razões de fato e de direito adiante ventiladas: Consta dos autos que a presente execução fiscal foi proposta na data de 29.05.1998, tendo sido seu curso, por força da norma prevista no art 40 da LEF (Lei 6830/1980), suspenso desde a data de…

geral; centros de atividade profissional avançada, na medicina, no direito, em estudo avançado, e de aplicação de conhecimento científico na tecnologia; centros de acúmulo de informação e difusão através da mídia de massa; centros de consumo sejam de artigos de luxo a uma minoria ou de produtos de produção em massa; centros de artes, cultura, entretenimento e de atividades auxiliares relacionadas. Enquanto que a expressão "megacidade" refere-se a uma grande cidade ou área urbana, uma…

Normalmente, a competência é expressa. Ou seja, há texto expresso que atribui competência. Só que existe competência implícita. Por que tem que existir competência implícita. Não pode faltar órgão competente. Não pode haver uma situação em que não há órgão competente porque não há vácuo de competência. Não há nenhuma situação em que, vc, dominando toda legislação, chega à conclusão que ninguém é competente. E como sempre haverá um órgão competente, se não houver regra expressa pra alguém…

Faculdade de Tecnologia e Ciências Direito Aline Pires Pinto Silva Julgamento antecipado da lide e Tutela antecipada: Distinção e pressupostos. Salvador – BA Março de 2014 O Juízo de mera probabilidade, que dá lastro à antecipação de tutela, é o fator preponderante de sua diferenciação em face do instituto do julgamento antecipado da lide. Neste, a decisão é proferida com o fundamento em juízo absolutamente exauriente, pois considera que o conjunto

JACIARA DA SILVA TCC-ARTIGO Feira de Santana 2013 JACIARA DA SILVA ARTIGO Trabalho sobre a conclusão do curso apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Cultura Afro Brasileira. Feira de Santana 2013 …

Teoria e Debate sobre CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITOS HUMANOS a partir da Cosmovisão Calvinista, Reformacional e Teonômica. Software de Gestão do Conhecimento para Trabalhos Acadêmicos Clique AQUI para mais informações! domingo, 21 de agosto de 2011 Porque o Cristianismo não é socialista Marcelo Lemos I Não muito tempo atrás publiquei aqui um artigo a respeito da incompatibilidade do socialismo com a Religião Cristã (Leia +). Recebi comentários e e-mails a respeito do artigo.…

Empresarial. Serão citados alguns conceitos sobre empresa e empresário e o paralelo sobre “O novo direito comercial” e o código civil, para entender o direito da empresa e sua evolução. Serão conceituados: Títulos de crédito e principio Cambiário, Títulos de crédito conforme o novo código civil Brasileiro, Principio da Cartularidade, Principio da Literalidade e Principio da autonomia e Abstração. Posteriormente incluiremos as ideais iniciais sobre o assunto de “Direito Tributário…

territorial de determinados países') distrito ou região, com autonomia administrativa, e que se constitui de certos órgãos político-administrativos. (pag.248, Pedro Lenza – Direito Constitucional, 12ª Edição), 5- Comente sobre a capital do Brasil. R: O Brasil já teve três capitais. Salvador foi a primeira, desde sua fundação, em 1549, até 1763, quando foi a capital passou a ser o Rio de Janeiro. A Mudança aconteceu dia 1º de Janeiro, quando o Brasil foi elevado ao vice-reino. A capital…

determinante nas sentenças e a nova interpretação constitucional a ser dada ao artigo 52, X da Constituição Federal do Brasil. PALAVRAS-CHAVES: 1 Controle de constitucionalidade 2 Transcendência dos motivos determinantes 3 O Principio do stare decisis 4 Mutação constitucional 5 Artigo 52, X da CF. INTRODUÇÃO No Brasil, o sistema de controle de constitucionalidade é o jurisdicional misto, tanto pela via difusa como pela via concentrada, sendo que no controle difuso a…

Histórico da formação das Cidades Brasileiras Arquitetura e Urbanismo Índice  1 – Introdução  2 – Arquitetura das Cidades Brasileiras 2.1 – Salvador, Bahia 2.2 – Rio de Janeiro, RJ 2.3 – Distrito Federal, Brasília 2.4 – Minas Gerais 2.5 – Curitiba, Paraná 2.6 – Recife, Pernambuco        3 – Conclusão  4 - Bibliografia 1 - Introdução “No inicio da colonização, não podemos falar de qualquer tipo ordenado de habitação ou construção. Eram praticamente choças, muito à…