Artigo Sobre A Lei 9966

disciplina, sendo assim, devem ser evitados. Os textos devem sempre vir acompanhados das justificativas para a opinião do discente sobre o conteúdo discutido, para que assim, possamos dar continuidade ao debate em nível adequado. Além disso, podem ser utilizados citações de artigos, livros e outros recursos que fundamentem a opinião ou deem sustentação a sua posição crítica sobre o assunto. Deve ser respeitado o tópico principal do fórum, evitando debates que não tem relação com o tema…

mundo", não se tentou codificar as normas legais sobre relações de consumo e, embora haja o entendimento de que deveríamos ter aproveitado a experiência das nações que há mais tempo se vêem cercadas de problemas oriundo do desenvolvimento econômico, nosso legislador não errou ao preferir um Código a uma série de leis esparsas. A promulgação do CDC foi um daqueles grandes momentos da história legislativa brasileira. Antes de ser uma lei limitada a regrar a estreita superfície…

blocos situados em águas profundas da Bacia de Campos, após haverem submetido seus Relatórios de Controle Ambiental e obtido a respectiva Licença Prévia de Perfuração. Finalmente é feita a análise dos potenciais impactos ambientais destas atividades sobre os meios físico, biótico e antrópico da área de influência. v Abstract of Thesis presented to COPPE/UFRJ as a partial fulfillment of the requirements for the degree of Master of Science (M.Sc.) THE ENVIRONMENTAL ISSUE IN…

presente estudo ficará restrito ao fornecimento de materiais em regime de exportação, destinados exclusivamente ao consumo de bordo dos navios estrangeiros em escala no porto do Rio de Janeiro. Não fará parte do escopo do trabalho nenhum tipo de estudo sobre o fornecimento de materiais destinados ao consumo de bordo em outros portos brasileiros, bem como eventuais análises dos procedimentos relativos a quaisquer produtos de outras naturezas sob regime de importação. 1.3. Justificativa…

particulares, em relação aos demais procedimentos regulares. Segundo o mesmo autor, os principais aspectos são: tomada de decisão sob elevado grau de pressão psicológica, risco de vida para os elementos da equipe de atendimento e responsabilidade sobre a vida de terceiros. (BELLAMY, 1994; apud DIMATTIA, 2005) faz referência ao 20 papel significativo dos fatores humanos tanto na causa de acidentes como na resposta à emergência. As possibilidades de erros com consequências…

as maneiras convencionais de aplicação do produto, a aplicação abaixo da superfície da água e os eventuais impactos ambientais que o uso destes podem causar ao meio ambiente. O conjunto destas informações visa ao embasamento técnico-científico sobre a decisão de se utilizar ou não estes compostos como parte da estratégia de primeira resposta em casos de emergências onde ocorram vazamentos de óleo no mar nas atividades de exploração e produção (E&P). Palavras-chave: Dispersantes…

JULIA PIOLI DA COSTA SABRINA STRAPASSON VIRGÍNIA BEATRIZ MACIEL GRUPO DE GESTANTES: PERCEPÇÕES E PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO PARTO E NASCIMENTO A PARTIR DE OFICINAS EDUCATIVAS CURITIBA 2009 JULIANA THOMÉ RIBEIRO MARIA LUIZA DE MEDEIROS AMARO MARIANA JULIA PIOLI DA COSTA SABRINA STRAPASSON VIRGÍNIA BEATRIZ MACIEL GRUPO DE GESTANTES: PERCEPÇÕES E PERSPECTIVAS SOBRE O PROCESSO PARTO E NASCIMENTO A PARTIR DE OFICINAS EDUCATIVAS TRABALHO…

acidente marinho ocorreu durante a Guerra do golfo de 1991, quando o Iraque forçou o derramamento de 0,8 milhões de toneladas de petróleo bruto de muitos tanques. É importante enfatizar que o tamanho do derramamento não necessariamente nos mostra sobre o seu potencial de causar danos. Um pequeno acidente pode causar sérios danos a um ambiente de grande sensibilidade. Além disso o tipo de produto do petróleo pode afetar a gravidade do dano ecológico. As mais importantes considerações…

divulgados pela CGEMA, disponíveis no sítio http://www.Ibama.gov.br/documentos/publicacoes, que a região Sudeste mantém, ao longo dos anos, elevada a quantidade de acidentes ambientais quando comparada com as demais regiões do país. 1 Conforme artigo 84 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº. 341/2011. Evento é uma ocorrência ou mudança em um conjunto específico de circunstâncias. Um evento pode algumas vezes ser referido como um…

em seu artigo 21, inciso XX, pois delimita normas gerais e diretrizes que deverão regulamentar, indica o caminho referente ao desenvolvimento urbano, para se chegar ao equilíbrio. Protegido pelos artigos 225 da Constituição Federal, onde será apresentado mais adiante, bem como, o artigo 182 e 21, XX, artigo 5, XXIII. E estatuto da cidade. Lei 10.257/2001. Artigo 182 – A política de desenvolvimento urbano, executado pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em…