Artigo Sobre A Lei 9966

“Hoje em dia, o ser humano apenas tem ante si três grandes problemas que foram ironicamente provocados por ele próprio: a superpovoação, o desaparecimento dos recursos naturais e a destruição do meio ambiente. Triunfar sobre estes problemas, vistos sermos nós a sua causa, deveria ser a nossa mais profunda motivação.” Jacques Yves Cousteau(1910-1997) TÓFANO, Diogo Moulin. Desenvolvimento sustentável no setor petrolífero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação

bem em tantas visitas de estudo; Ao companheiro de Faculdade, Asley de Paula Correa, por tanta cooperação e disponibilidade; 9 AGRADECIMENTOS Ao companheiro de Faculdade Caio Alexandre, pelo livro presente que me impulsionou para estudos sobre água de lastro; Aos professores da UNIPAC por tanta amizade e disponibilidade. Em especial, a professora Flávia Medina Cury, pelas boas referências e grande suporte técnico. 10 Brigam Espanha e Holanda Pelos direitos do…

09/09/15. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:30. horas do dia 21/09/15. O Senhor Cel PM JOSÉ ROBERTO MALASPINA, Dirigente da UGE 180158, no exercício da competência delegada pelos artigos 3º e 7º, inciso I do Decreto nº 47.297, de 06NOV02, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 49.722, de 24JUN05, com o artigo 4º, inciso XXXI do Decreto nº 57.947/12, de 04ABR12, torna público que, se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do…

homens decididos a falar e escrever por elas e não para elas”. Wendel Johnson Linguagem/língua : representação do pensamento por meio de símbolos/signos. Permite-nos nomear/criar/transformar o universo real, e interação com o outro, agir sobre o mundo e sobre o outro. Signo: representação; presença no lugar da ausência. A linguagem é sempre representação. Comunicação: Etimologicamente, provém do latim comunes e do verbo comunicare, significando tornar comum, estabelecer…

a camada do pré-sal atraiu investimentos nas cidades, principalmente no setor da construção civil, e de serviços, impondo um aumento dos preços praticados. O envolvimento e a participação dos poderes locais e da sociedade civil nas discussões sobre os impactos do pré-sal é um importante componente da governança democrática, segundo padrões internacionais. Essas questões, que tocam de perto o Direito Ambiental e o Direito Internacional, foram objetos de estudo e pesquisa no ano de…

homens decididos a falar e escrever por elas e não para elas”. Wendel Johnson Linguagem/língua : representação do pensamento por meio de símbolos/signos. Permite-nos nomear/criar/transformar o universo real, e interação com o outro, agir sobre o mundo e sobre o outro. Signo: representação; presença no lugar da ausência. A linguagem é sempre representação. Comunicação: Etimologicamente, provém do latim comunes e do verbo comunicare, significando tornar comum, estabelecer…

segunda 06 meses.temos um tutor na primeira fase que se chama Edgar Lima que é super simpático e paciente com todos, nosso curso será dividido em módulos e hoje começamos o 1º módulo. “orientações gerais”,este módulo fala sobre a fundamentação legal do Profuncionário as orientações sobre o curso a distancia e também algumas orientações pedagógicas, após ler o primeiro módulo (orientações gerais) teremos que responder algumas perguntas também chamadas de pratiques. PRATIQUES DO MÓDULO…

uma formação diferenciada para os policiais militares em relação aos demais profissionais que pode ser claramente verificada nas palavras de Balestreli (1998) quando afirma que existe uma fronteira que delimita a força e a violência, formalmente pela lei positivada, racionalmente pela técnica e moralmente pelas forças antagônicas que regem os métodos de policiais e os infratores da sociedade, pois nenhum outro profissional tem tanta exposição à violência cotidiana nem o dever de…

equipamentos de movimentação de carga tais como guindastes, guinchos, turcos de baleeiras; e alojamentos. d) Classificação elétrica de áreas; e) Livro de Registro de Óleo, aprovado nos termos da Convenção Marpol 73/78, conforme estabelecido no artigo 10 da Lei no 9966/2000. 5.5 Relatório de Informações do Concessionário (RIC) 5.5.1 O Concessionário deverá elaborar o Relatório de Informação do Concessionário (RIC) contendo as informações relativas ao projeto, conforme modelos…

movimenta, por ano, mais de 60 milhões de toneladas de cargas diversas, número inimaginável em 1892, quando operou 125 mil toneladas. Com 12 km de cais, entre as duas margens do estuário de Santos, o porto entrou em nova fase de exploração, conseqüência da Lei 8.630/93, com arrendamento de áreas e instalações à iniciativa privada, mediante licitações públicas. Santos possui o maior porto da América Latina, suas obras começaram em 1888 e o primeiro trecho de cais foi inaugurado em…