Artigo Sobre A Lei 11 705

cultivados. A tônica da vida suméria no segundo milênio antes de Cristo parece ter sido a disputa entre cidades pelo domínio da água. Uma escultura em baixo-relevo escavado na região mostra o Rei Eannatum, da cidade de Lagash, celebrando uma vitória sobre a cidade de Uma. Há indícios de que a disputa tenha sido originada pelo controle de um canal na fronteira de dois estados. A disponibilidade de água doce para consumo humano e para uso na agricultura sempre ocupou um lugar…

Referência de Assistência social CREAS ECA FUNABEM LBA LOAS NPCA PNAS Centro de Referência Especializado de Assistência Social Estatuto da Criança e do Adolescente Fundação Nacional do Bem Estar do Menor Legião Brasileira de Assistência Lei Orgânica de Assistência Social Política Nacional de Assistência Social Núcleo de Proteção á Criança e o Adolescente PAIF PETI SAM SEV SUAS UNICEF Serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família Programa…

cenários artificiais quanto no mundo real. A teoria da argumentação inclui o debate e anegociação, das quais possuem interesse em alcançar conclusões mutuamente aceitáveis. Também engloba o diálogo erístico, o ramo do debate social em que a vitória sobre um oponente é o objetivo principal. Esta arte e ciência é com frequência o meio por qual algumas pessoas protegem suas crenças ou seus interesses num dialogo racional, em linguagem comum, e durante o processo de defender suas idéias. A…

adm.br - fone (11) 4742-6674 ✂✁☎✄✝✆✟✞✡✠ 1987 - 2012 legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei…

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGELICA CURSO DE DIREITO DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS JEFERSON BECKER HAAS GOIANÉSIA - GO 2010 1 JEFERSON BECKER HAAS DA VALIDADE JURÍDICA DA PENHORA SOBRE PARTE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ORDINÁRIAS Monografia elaborada para fins de avaliação final, no curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de…

Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciência e Saúde (LILACS), a Scientific Electronic Library Online (SCIELO) e a Base de Dados Bibliográfica Especializada na Área de Enfermagem (BDENF). A amostra foi constituída por 15 artigos, cujo período de publicação foi de 1991 a 2011. Os artigos recomendam a priorização da prevenção pela atenção básica, e a realização de consultas de enfermagem, grupos, oficinas, campanhas e atividades no ambiente escolar. A educação em saúde deve ser…

ocorrido nos EUA. É importante adotar medidas preventivas para evitar que ações criminosas migrem para as atividades aeroportuárias. Com o intuito de identificar estas medidas com base em um processo lógico e estruturado, foi realizada a pesquisa sobre a Análise de Risco de Ocorrência de Atos Ilícitos em Aeroportos Brasileiros, que apresenta uma metodologia para identificação e análise de riscos, a qual foi aplicada em estudo de caso no Aeroporto Internacional de Brasília. ABSTRAT…

publicação, além das tabelas de resultados, apresenta notas técnicas e uma análise dos aspectos divulgados. As tabelas dessa divulgação apresentam resultados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação e municípios, compreendendo informações sobre aspectos das pessoas com deficiência; migração; nupcialidade; fecundidade e mortalidade infantil; educação; trabalho e rendimento; deslocamento para trabalho e estudo; e domicílios. No volume impresso, constam as tabelas que apresentam…

mandato não vinculam o mandante, só se por ele ratificado. Os atos do mandatário praticados após a extinção do mandato, são incapazes de vincular o mandante. Em regra todos os atos podem ser realizados por meio de procuração, todavia uns poucos, a lei veda o exercício do mandatário. O testamento, por exemplo. Ninguém pode outorgar mandato a outrem para em seu nome exercer cargo público ou em seu lugar prestar serviço. DISCIPLINA – DIREITO CIVIL IV PROFESSOR: LEANDRO DOS SANTOS …

– Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada, para julgar ações mandamentais, incidentes e recursos a ela distribuídos antes de 02 de setembro de 2013, ainda que versem sobre matéria atinente a relações de consumo.” Referência: Conflito de Competência nº 0001113-96.2014.8.19.0000 – Julgamento em 17/02/2014. Aprovação de Súmula em 02/06/2014 Relator: Desembargador Jessé Torres. Votação unânime. No 312…