Artigo Sobre A Lei 11 705 Lei Seca

consta de um total de 841 artigos, estruturados em doze Livros, que, por sua vez, se dividem em Títulos, estes em Capítulos, e, em ocasiões, tendo em atenção a extensão da matéria, os Capítulos se subdividem em Secções. A fonte primordialmente utilizada para a preparação do presente texto foi a moderna e dispersa legislação marítima nacional, ora objecto de refundição. No âmbito do direito comparado, foram fontes de inspiração na confecção do presente Código, o Projecto de Lei Geral da…

02-3088 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 3414 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 04139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas: (11) 3613-3344 Fax Vendas: (11) 3611-3268 — Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (92)633-4227/633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE Rua…

... 13 3 – ESTUDO DA ARTE ........................................................................................... 14 3.1 - Considerações gerais .......................................................................... 14 3.1.1 - Conceitos sobre: Tecnologia, Invenção e Inovação ............................ 15 3.1.2 - Abordagem das categorias e modelos da Inovação Tecnológica........ 19 3.1.3 -Transferência de Tecnologia…

2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não…

............................................................................................. 53 2.4.4.1.1 Índice de Liquidez Corrente (LC) ........................................................................... 53 2.4.4.1.2 Índice de Liquidez Seca (LS) .................................................................................. 54 2.4.4.1.3 Índice de Liquidez Geral......................................................................................... 54 2.4.4.1.4 Índice de…

Curitiba 1 Etimologia e apelidos Curitiba é um município brasileiro, capital do estado do Paraná, localizado a 934 metros de altitude no primeiro planalto paranaense,[7] a aproximadamente 110 quilômetros do oceano Atlântico.[11] Fundada em 1693, a partir de um pequeno povoado bandeirante, Curitiba se tornou uma importante parada comercial com a abertura da estrada tropeira entre Sorocaba e Viamão.[12] Em 1853 tornou-se a capital da recém-emancipada Província do Paraná e desde então a…

Devices. New Jersey, Princeton University, 1957. Livros Studio Nobel Ltda. Al. Ministro Rocha Azevedo, 1077 — cj. 22 01410-003 — São Paulo — SP Fone/Fax: (11)3061-0838 E-mail: studionobel@livrarianobel.com.br Distribuição/Vendas Livraria Nobel S.A. Rua da Balsa, 559 02910-000 — São Paulo — SP Fone: (11)3933-2822 Fax: (11)3931-3988 E-mail: ednobel@livrarianobel.com.br É PROIBIDA A REPRODUÇÃO Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida sem a permissão por escrito…

2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não…

2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não…

2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1. Obrigações de dar 2.2. Obrigações de fazer 2.3. Obrigações de não…