Artigo Sobre A Historia Da Constituição

SCHEWENCH STAUFFER Thiago Bertoli CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 – CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL SERRA 2013 cleyde anne felix Cyntia Silva da costa Rocha DENISE OLIVEIRA Felipe de oliveira Jessica Maria Neves Kelly caroline nascimento LUDMILA MARIA BARBOSA STANOR patricia galão POLYANNA PIMENTEL Renata martins SIMONE SCHEWENCH STAUFFER Thiago Bertoli CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1824 – CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIl SERRA…

possam ser encarados sem muita importância, temos plena convicção de ser a história um processo construído através de lutas cotidianas da sociedade, que desembocam em momentos cruciais, que definem para qual caminho seguirá o destino de um País. É justamente nesse sentido que se encaixa a reflexão que pretendemos desenvolver neste texto. Objetivamos encarar a Constituição de 1988 como um marco fundamental para a história do Brasil, destacando para tanto o amplo processo que se seguiu na…

no CPF 06077341592. Domiciliada em Mauá- Rua padre Cícero Romão Batista, nº 356, Parque das Americas- Mauá, São Paulo, venho propor a presente ação a favor das Biografias Não Autorizadas. DOS FATOS Um famoso artista que quer impedir que um livro sobre sua vida seja lançado. Segundo lhe contou, o livro está concluído, sendo uma questão de tempo para que sua biografia seja publicada, o que quer impedir o quanto antes, pois a obra poderá devassar irremediavelmente sua vida privada. Um…

formas de sociedades que foram surgindo paulatinamente com a evolução humana. Segundo discorre Friedrich Nietzsche, todos os conceitos em que um processo total se resume semioticamente escapam à definição, porquanto só é definível o que não tem história (5). Portanto, partindo de tal premissa, pode-se dizer que, no seu mais importante sentido, entende-se por sociedade uma espécie de contextura formada entre todos os homens e na qual uns dependem dos outros, sem exceção; na…

(CLT), and explained the mode of conceptualized form, presenting existing hypotheses framed in country legislation clarifying doctrinal explanations. Keywords: Employment stability. Employee. Employer. Labor Law. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo analisa a legislação trabalhista brasileira, mais especificamente a relação dos empregados da rede particular geridos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ante a possibilidade do direito acerca da estabilidade provisória no…

Liberdade de expressão religiosa, no Brasil É importante enfatizar que a história da humanidade é uma história de grandes tradições religiosas lembrando que o homem é um ser essencialmente religioso, mas também que o sagrado vem sendo considerado como uma realidade “especificamente humana” e se entendêssemos o fenômeno humano como natural, o sagrado seria categoria a priori, oriunda do espírito humano, e nessa perspectiva sendo a religião um fato social e uma ação simbólica. Turner destaca-se

A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL BRASILEIRA Acadêmicos Faculdade de Direito Santo Agostinho- FADISA RESUMO Este artigo aborda a necessidade da preservação da cultura indigena ainda existente no nosso país, para a manutenção da pluralidade cultural brasileira. Tráz em seu bojo uma analise historica da espoliação sofrida por esses povos, desde a chegada dos portugueses até os dias atuais. Enfoca personalidades fundamentais que…

do Direito as leis, compreendendo-se, nesta definição, a Constituição, as leis de revisão constitucional, as leis ordinárias da Assembleia da República, e os decretos lei do Governo, entre outros. Enquanto fontes mediatas do Direito, cuja relevância resulta de forma indireta para a construção do Direito, surgem-nos a jurisprudência (conjunto de decisões relativas a casos concretos que exprimem a orientação partilhada pelos tribunais sobre determinada matéria), o costume (como prática constante,

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

consolidação da doutrina sobre os Direitos da Personalidade é um caminho longo e marcado por tortuosidades, iniciado, de modo embrionário, na Antiguidade Clássica. A alusão à tortuosidade é marcante. Pensamos nisto porque é uma referência na história da humanidade a valorização do ter. Uma valorização percebida já entre os gregos, onde a noção de personalidade e pessoa estava associada ao papel social exercido. Da consideração aposta, restam claros os porquês de a doutrina sobre a…