Artigo Sobre A Guerra De Canudos

o Direito parte de pressupostos concretos e fornece segurança e proteção ao indivíduo nas suas relações entre os semelhantes e o Estado. A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO Selma Regina Dias FAVORETO RESUMO: Este artigo tem o objetivo de demonstrar a ação que a religião exerce sobre o Direito, enquanto ciência jurídica. Palavras-chave: Brasil, secularização, religião, Direito, sociedade, Estado. 1 INTRODUÇÃO É evidente que é tarefa bastante árdua separar a origem do Direito da…

prostitutas, pobres em geral. Ademais, durante o oitocentos, a Corporação Policial Militar participou praticamente de todas as campanhas em que o país se viu envolvido, destacando-se a Guerra dos Farrapos, (1838), a Guerra do Paraguai (1865/1870), a Revolta da Armada e a Revolução Federalista (1893/1894) e a Campanha de Canudos (1897).Mais tarde, no início do século XX, com a intensa imigração e industrialização, a polícia continua a exercer esse papel, só que, agora, surge novo alvo:…

com a cultura e os interesses da sociedade brasileira. e. ( ) A máxima de Cristo "Dai a César o que é de César" distingue o estado dos homens e o plano divino, que transcende as várias religiões humanas. 2 Assinale a afirmativa incorreta sobre conteúdos dos parágrafos e do texto em geral. a. ( ) Laico, laicidade, laicismo são termos relativos ao conceito de estado secular. b. ( ) Ao defender a constituição laica propondo a eliminação do louvor a Deus, o procurador…

com a cultura e os interesses da sociedade brasileira. e. ( ) A máxima de Cristo "Dai a César o que é de César" distingue o estado dos homens e o plano divino, que transcende as várias religiões humanas. 2 Assinale a afirmativa incorreta sobre conteúdos dos parágrafos e do texto em geral. a. ( ) Laico, laicidade, laicismo são termos relativos ao conceito de estado secular. b. ( ) Ao defender a constituição laica propondo a eliminação do louvor a Deus, o procurador…

bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada. Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus…

Resposta ao debate: http://www.jornaldedebates.com.br/debate/politica-cotas-nas-universidades-brasileiras-justa/artigo/falencia-ensino-publico-questao-das A política de cotas nas universidades brasileiras é justa? A surpreendente polêmica sobre o Estatuto da Igualdade Racial e a questão das cotas de ingresso nas Universidades Públicas para estudantes negros nos fazem refletir sobre os argumentos apresentados por defensores e opositores ao sistema de cotas. Vistas de forma geral, as…

vice-presidente, em seu lugar. Porém, o governo de Floriano Peixoto foi considerado inconstitucional porque entendia que Deodoro da Fonseca não cumprira ainda dois anos de mandato, como dizia artigo 42 da Constituição de 1891[9], devendo se pois proceder-se a nova eleição para presidente e vice-presidente: O artigo 42 da constituição de 1891 dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa, da Presidência ou Vice-Presidência, não houver ainda decorrido dois anos do período presidencial,…

trabalhadores livres, o que marcava um novo modo de se investir e trabalhar no país. conflitos armados: a Guerra Civil Americana e a Guerra do Paraguai. Por causa da primeira das duas, a produção de algodão dos EUA foi interrompida pelo bloqueio das forças da União contra a Confederação. A segunda, por sua vez, resultou na emissão de moeda e no aumento das tarifas de importação para cobrir os custos da guerra. Isso resultou em um grande estímulo não só para a indústria têxtil, mas também…

Do Direito Penal brasileiro: Das penas e da pena de morte Gleick Meira Oliveira, Rebecca Rocha Lima Resumo: Trata-se de um artigo científico voltado para a análise das penas aplicadas pelo direito penal brasileiro, como medida social de punibilidade para a prática de delitos, com o intuito de ressocializar o indivíduo. O foco principal, por sua vez foi à pena de morte: constitucionalmente vetada pela Carta Magna brasileira de 1988, mas que é amplamente discutido em âmbito…

que a classificação de "direito das coisas" foi consagrada pelo Código Civil Brasileiro de 1916 conforme prevalecera no BGB de 1896. O código civil de 2002 adota a denominação Direitos Reais. Os direitos reais( iura in re) traduzem uma dominação sobre a coisa atribuída ao sujeito, e oponível erga omnes, perpétuos e absolutos. Enquanto que os direitos obrigacionais, de crédito ou pessoais implicam na faculdade de exigir de sujeito passivo determinada prestação, consagrando-se por…