Artigo Sobre A Carta De Atenas

modelo de co-gestão (participação popular) Constituição Brasileira: (1988) Artigo 1º: “Todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes ou diretamente”. (Plebiscito, referendo, e iniciativa popular) - TCU – Denúncias; - Legislativo – Audiências públicas; - Julgamento - Jurados 3. Origem. As cidades-estado gregas são apresentadas como os primeiros registros da democracia em ação, merecendo destaque Atenas, onde os atenienses livres dirigiam os rumos a serem trilhados pelo estado.

sociedade, lutas e revoluções também contribuíram na consagração dos direitos humanos. PRINCIPAIS ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: 1 - Idade Antiga 1.1. Grécia (século VI a.C): surgimento das primeiras instituições democráticas em Atenas. Limitação do poder político. Democracia direta. Princípios: - primazia da lei: os gregos davam à lei um sentido mais amplo e profundo do que o que é dado à lei moderna; eles consideravam que lei é norma que vem da prudência e da…

tem uma relação com outra rainha (portanto, humana) para gerar um novo faraó. No caso, ele encontrou-se, na forma de Thutmés I, com Ahmés, que teria acordado com seu aroma e concebido Hatshepsut. Amon teria consultado doze divindades para decidir sobre a geração desse novo faraó. Cenas de tal criação podem ser vistas em seu templo funerário em Deir el-Bahari. O clero de Amon é o autor desse mito, e ela foi a primeira a utilizar- da teogamia para legitimar seu poder como faraó. Não era…

cidades-estados gregas, principalmente Atenas e Esparta. Em Atenas havia algumas ações que podiam ser agilizadas, até mesmo pelo cidadão grego que serviam para analisar, fiscalizar e controlar os atos do poder público. Esse constitucionalismo, encontra seus antecedentes bastante remotos na Antiguidade, até o século V. Vamos dar um salto na história até o século XIII. No século XIII, temos o documento dentre os mais importantes da historia do constitucionalismo, que é a Magna Carta, de…

............... 22 5.3 Terceira Viagem de Paulo...................................................................... 23 6. Cartas De Paulo ............................................................................................... 25 6.1 Teologia Paulina .................................................................................... 25 6.2 Outras Cartas ......................................................................................... 27 6.3 Características de…

(nomeadamente de António Botto6 e Almada Negreiros) para o inglês.7 Enquanto poeta, escreveu sob múltiplas personalidades – heterónimos, como Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Alberto Caeiro –, sendo estes últimos objeto da maior parte dos estudos sobre a sua vida e obra. Robert Hass, poeta americano, diz: "outros modernistas como Yeats, Pound, Elliot inventaram máscaras pelas quais falavam ocasionalmente... Pessoa inventava poetas inteiros.8 Biografia[editar] Se depois de eu…

(nomeadamente de António Botto6 e Almada Negreiros) para o inglês.7 Enquanto poeta, escreveu sob múltiplas personalidades – heterónimos, como Ricardo Reis, Álvaro de Campos e Alberto Caeiro –, sendo estes últimos objeto da maior parte dos estudos sobre a sua vida e obra. Robert Hass, poeta americano, diz: "outros modernistas como Yeats, Pound, Elliot inventaram máscaras pelas quais falavam ocasionalmente... Pessoa inventava poetas inteiros." 8 Índice [esconder] 1 Biografia 1.1…

por partes das autoridades e uma possível discricionariedade na cobrança dos tributos. O princípio da legalidade representa um dos pilares do estado democrático de direito, por consequência, tal princípio se estende a todos os ramos do direito. O artigo 5º, II da CF, conceitua-o: Ninguém será obrigado a fazer algo ou deixar de fazer senão em virtude da lei. Tomando como referência o conceito de legalidade para o direito, podemos dizer que no direito tributário, ninguém será obrigado a cumprir um

A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Rio de Janeiro Campus Cabo Frio 06/2012 TEREZA FARIA SANTOS A LEI MARIA DA PENHA NA LINHA DO TEMPO: RETROCESSOS E AVANÇOS Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Profª. Glória Maria de Godoy Moreira Prof. Otávio Agueda…

os gauleses, os teutos e os normanos, rapidamente adotaram o instituto, manifestando seu repúdio à classe dos magistrados. Estes colonizadores levaram à Inglaterra, desenvolvendo e aprimorando o tribunal com feições anglo-saxônicas, que após a Carta do Rei João Sem Terra, abolindo as ordálias e o juízo dos Deuses e substituindo-os pelo Concilio de Latrão, com aparência teocrática, para atuar em nome do povo. Cabe frisar a colaboração pós Revolução Francesa, consagrando o júri criminal como