Aula 01 Antecedentes Historicos 1 Atual

DIREITOS HUMANOS – 3º período – Aula 01
DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS
Fatores que contribuíram para a afirmação dos direitos humanos ao longo da história:
- Episódios de violência e sofrimento físico e moral: Torturas, massacres, explorações, enfim, o aviltamento da dignidade humana, faz com que a coletividade passe a exigir determinados direitos.
- Descobertas científicas: também impulsionam a afirmação de direitos sob o ponto de vista técnico, no sentido de transformar a convivência, por exemplo, pela globalização da comunicação, evolução dos meios de transportes, inovações na área da saúde e saneamento, etc.
- Limitação do poder político: reconhecimento de que as instituições que detêm o poder político devem estar a serviço dos governados e não em benefício dos governantes. O poder político deve ser limitado para que os governantes não disponham dos direitos dos governados como bem entenderem.
- Mudanças na estrutura da sociedade, lutas e revoluções também contribuíram na consagração dos direitos humanos.
PRINCIPAIS ETAPAS HISTÓRICAS NA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
1 - Idade Antiga
1.1. Grécia (século VI a.C): surgimento das primeiras instituições democráticas em Atenas. Limitação do poder político. Democracia direta.
Princípios: - primazia da lei: os gregos davam à lei um sentido mais amplo e profundo do que o que é dado à lei moderna; eles consideravam que lei é norma que vem da prudência e da razão (Aristóteles) e não de simples vontade; havia uma valorização da lei; - participação ativa dos cidadãos nas funções do governo: poder de eleger os governantes e de tomar as grandes decisões políticas em assembleia (declaração de guerra, tratados de paz e alianças, novas leis); cidadãos eram uma parcela pequena da população. Mulheres, estrangeiros e escravos não eram cidadãos, não tinham participação na democracia ateniense.
1.2. Roma: República. Limitação do poder não pela soberania popular ativa, como na democracia ateniense, mas pela