Artigo Sobre A Carga Tributaria No Brasil

2. OBJETIVOS 9 1.2.1 OBJETIVO GERAL 9 1.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 1.3 JUSTIFICATIVA 10 2 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (STN) 11 2.1 TRIBUTOS 11 2.2 DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 14 2.3 TIPOS DE IMPOSTOS 16 2.4 CONTRIBUIÇÃO PARA FISCAIS 26 3 CARGA TRIBUTÁRIA 29 4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 31 4.1 OS MAIORES TRIBUTOS DO BRASIL 34 4.2 ELISÃO FISCAL 36 4.3 EVASÃO FISCAL 39 4.4 FRAUDE E SONEGAÇÃO FISCAL 42 5 CONCLUSÃO 44 6 REFERÊNCIAS 45 RESUMO Nos dias atuais sabemos que para…

Carlos 2014 Sumário Resumo 3 O Planejamento Tributário 4 Objetivo 5 Em síntese, os objetivos do planejamento tributário são: 5 Os Tributos no Brasil 6 Relação Atualizada e Revisada em 16/09/2014 6 Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 6 A Carga Tributária 9 Carga tributária (% do PIB) 10 A Elisão Fiscal 10 A Evasão Fiscal 11 A Opção pela Modalidade de Tributação 11 O Simples Nacional 12 Tabela do Simples…

representam grande parte dos custos de uma empresa, senão a maior parte. Grande parte do faturamento empresarial é destinada aos impostos. No Brasil existem 60 diferentes taxas, impostos e contribuições. Este percentual, que representa grande parte do resultado das empresas, faz com que os empresários procurem por meios ilícitos para “driblar” estas enormes cargas tributárias, elevando assim os seus lucros ilegalmente. Diante deste atual cenário econômico, é necessário resolver este…

identificação da prática de planejamento tributário ou de evasão fiscal. Para tanto, uma exposição sobre simulação, fraude e sonegação far-se-á necessária. Dentro do tema tratado será dado enfoque a boa-fé, como meio de ponderar os anseios e tensões existentes entre contribuinte e Fisco, no que diz respeito ao pagamento de tributos. 5 Importante também é discorrer sobre a edição do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário, que diz respeito à proibição da prática de…

ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.” (MACHADO, 2001, p. 46). É ramo do direito público, pois “a preponderância do interesse coletivo no direito dos tributos é evidente, daí derivando o caráter cogente de suas normas, inderrogáveis pela vontade dos sujeitos da relação jurídica tributária.” (AMARO, 2010, p. 27). Sendo o Direito Tributário a…

legislação vigente. Alguns de seus deveres, previstos no artigo 1º do Código de Ética Profissional, são:
 exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade;
 guardar sigilo sobre razão do exercício profissional lícito, ressalvados em casos previstos em lei ou quando solicitados por autoridades competentes como, por exemplo, Conselhos Regionais de Contabilidade;
 zelo pela sua competência técnica e seu cargo, entre outros. O artigo 9º prevê a conduta do contador em…

faculdade joaquim nabuco DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife, 02 de outubro de 2013. DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Resenha Crítica Recife 02 de outubro de 2013 Aluna: Renata Aparecida Padilha da Silva Matrícula: 11015065 Professora: Ana Flávia Dantas Figueiredo Silva …

desemprego, aumento da carga tributária, falta de recursos para promoção de políticas públicas, aumento de juros e baixo índice de investimento estrangeiro, são temas cotidianos que se alternam dentro do processo econômico. Diante da diversidade dos fatores que compõem o sistema econômico, como por exemplo: índices de arrecadação orçamentária, superávit comercial, déficit público, política de juros, carga tributária, etc., e da relação de causa e efeito que uns exercem sobre os outros,…

O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E A SUA EFETIVIDADE EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL 1. RESUMO O presente artigo tem o objetivo analisar a relação existente entre os Direitos Fundamentais e a forma de tributação praticada do Brasil. Além disso, se volta principalmente para o estudo da tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física em face dos princípios da legalidade, capacidade contributiva, da progressividade , da igualdade e do não confisco, bem como, de outros,…

CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA EDUARDO HENRIQUE PULGA[1] MÁRIO DE OLIVEIRA MIRANDA[2] Orientadora: Profa. Francielle Martins SUMÁRIO: 1. Introdução; 2 - ; 3 - ; Conclusões; Referências. PALAVRAS-CHAVE: 1; 2; 3; 4; 5. RESUMO : . 1. INTRODUÇÃO Há anos vem-se discutindo sobre a pesada carga tributaria brasileira que em comparação com outros paises, nos faz verdadeiros campeões no mundo do…