Artigo Simples

regras e princípios como forma de incrementar e unificar esta conjugação de esforços. Desse encontro de vontades, nasceu a sociedade em comandita simples que foi acolhida pelo Código Comercial brasileiro de 1850 e assim, o termo "comanditar", diz respeito a relação de confiança. Ao tentar desvendar a origem histórica das sociedades em comandita simples, deparamos com uma discordância de ideias entre os doutrinadores. Há aqueles que sua origem se deu na própria sociedade em nome…

CONTRIBUIÇÕES 8 3.1 DA INSTITUIÇÃO E DA ABRANGÊNCIA 8 3.1.1 INSTITUIÇÕES DO REGIME 8 3.1.2 ABRANGÊNCIA DO SIMPLES NACIONAL 8 3.2 DAS VEDAÇÕES AO INGRESSO NO SIMPLES NACIONAL 9 3.3 DAS ALÍQUOTAS E BASE DE CÁLCULO 10 3.4 DO RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS 14 3.5 DO REPASSE DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO 15 3.6 DOS CRÉDITOS 16 3.7 DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS 17 3.8 DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL 18 3.9 DA FISCALIZAÇÃO 21 3.10 DA OMISSÃO DA RECEITA 22 3.11 DOS ACRÉSCIMOS…

promulgação da Carta Magna de 1988. Apesar da primeira lei sobre o tratamento especial dispensado às MPE’s datar do ano de 1984, os marcos legais na legislação brasileira, que fundamentam as medidas e ações de apoio às micro e pequenas empresas, são os artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal de 1988. A partir desta legislação, as microempresas e as empresas de pequeno porte passaram a ter um embasamento legal sólido, já que diferentemente de uma lei, como em 1984, agora uma…

e as palavras usadas em alguns títulos de artigos científicos. O fato é que em apenas um quadrinho não foi possível expressar o quanto eu acho isso hilário (pra não dizer lamentável), e por isso essa thread permaneceu ativa na minha cabeça, esperando outro post sobre o assunto. Se você deixou escapar um sorrisinho de canto de boca ao ler isso, parabéns, esse post é para você. Continue lendo. Mas por onde começar, ó todo poderoso Eru Ilúvatar? Simples, vamos a uma das fontes, a…

regras de inclusão. § 1o Cabe ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) apreciar a necessidade de revisão, a partir de 1o de janeiro de 2015, dos valores expressos em moeda nesta Lei Complementar. § 2o (VETADO) Art. 2o O tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 1o desta Lei Complementar será gerido pelas instâncias a seguir especificadas: I - Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da…

instituída no artigo 187 da Lei n°6404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações) e tem como objetivo principal apresentar resumidamente, de forma vertical, as operações realizadas num determinado período, geralmente de doze meses, e o resultado pode ser lucro ou prejuízo. Na elaboração da 1DRE completa exigida por lei é necessário apresentar os grupos de receitas, despesas, lucros e impostos. 4.2.1.1 Análise de demonstrativos financeiros Umas das técnicas de análise…

Constituição do MEI, ME e EPP. Para efeitos desta lei complementar número 139, de 10 de novembro de 2011, considera-se ME ou EPP a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o artigo 966 da lei número 10,406 de 10 de janeiro de 2002(código civil), devidamente registrado no registro de empresas mercantis ou no registro de pessoas jurídicas, conforme o caso, desde que: I. No caso de microempresas (ME),…

getVersion() e getLastModified() respectivamente. A Tabela 1 lista mais algumas funcionalidades da classe RecordStore. A Listagem 1 contém um exemplo simples que cria um RR, preenche-o com dois registros e a seguir obtém e apresenta algumas informações sobre o RR. A Figura 1 apresenta a mesma aplicação sendo executada no emulador. http://www.devmedia.com.br/artigo-webmobile-3-persistencia-em-aplicativos-para-dispositivos-moveis-com-j2me/2725 pertencentes a ele são removidos…

noventa dias, contado da publicação do ato dilatório. HIPÓTESES DE DISSOLUÇÃO A sociedade se dissolve de pleno direito por qualquer das causas estabelecidas para as sociedades em geral e, se empresária, também pela declaração da falência. Base: artigos 1.039 a 1.044 do Código Civil. SOCIEDADE LIMITADA Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.A sociedade…

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