Artigo Saneamento Descentralizado

(Previdência-Saúde-Educação 1985 - criação das associações dos secretários de saúde estaduais (CONASS) ou municipais (CONASEMS), 1987-SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde). 1988 - SUS (Sistema Único de Saúde). 1993 – Em função da criação do SUS e do comando centralizado do sistema pertencer ao Ministério da Saúde, o INAMPS torna-se obsoleto e é extinto 1999-Fundação Nacional de Saúde…

recursos e bem estar econômico e social para as comunidades que nela vivem por muitas e muitas gerações. Mantendo a força vital e a capacidade de regenerar-se mesmo diante da ação contínua e da presença atuante da mão humana. Para os sistemas de saneamento, a incorporação da sustentabilidade, principalmente com um enfoque ambiental, ajudaria no planejamento e na elaboração de projetos que tivessem como meta conciliar os impactos gerados pela sua implantação e operação, com a capacidade…

equivalente e, no âmbito municipal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente. A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, estabelece, no seu artigo 1°, que o SUS, "contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde". A Conferência de Saúde, pelo menos a cada…

educação, renda, meio ambiente, trabalho, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acessos aos serviços de saúde, é assim antes de tudo, o resultado das formas de organização social". Segundo nossa Carta Magna - Constituição Federal de 1988, artigo 196 - diz que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços…

formado pelos órgãos e entidades da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil. O objetivo do SISNAMA é estabelecer um conjunto articulado e descentralizado de ações para a gestão ambiental no País, integrando e harmonizando regras e práticas específicas que se complementam nos três níveis de governo. Nesse contexto, o Departamento de Coordenação do SISNAMA tem como atribuições…

colégios, cadeias, enfim todos os lugares de onde poderiam provir danos a saúde pública. A SAÚDE NA REPÚBLICA Com a proclamação da República, no final do século XIX, começa-se a pensar em responsabilidade do Estado pelas ações de saúde, de saneamento e educação, o que veio ter regulamentação com a Constituição de 1891. Início de século XX, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro de caos pela presença de muitas doenças graves, como a varíola, a malária, a febre amarela,…

colégios, cadeias, enfim todos os lugares de onde poderiam provir danos a saúde pública. A SAÚDE NA REPÚBLICA Com a proclamação da República, no final do século XIX, começa-se a pensar em responsabilidade do Estado pelas ações de saúde, de saneamento e educação, o que veio ter regulamentação com a Constituição de 1891. Início de século XX, a cidade do Rio de Janeiro apresentava um quadro de caos pela presença de muitas doenças graves, como a varíola, a malária, a febre amarela,…

número de pessoas. OBJETIVOS Em 1990, foi editada a Lei n. 8.080/90 que, em seus arts. 5º e 6º , cuidou dos objetivos e das atribuições do SUS, tentando melhor explicitar o art. 200 da CF (ainda que, em alguns casos, tenha repetido os incisos daquele artigo, tão somente. São objetivos do SUS: a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; b) a formulação de políticas de saúde destinadas a promover, nos campos econômico e social, a redução de riscos de…

• seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; • irredutibilidade no valor dos benefícios; • equidade na forma de participação no custeio; •diversidade da base de financiamento; • caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. Em tese, todas as pessoas têm direito de acesso à saúde, à previdência e à…

portuguesa, em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação das duas primeiras escolas de medicina do país: Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves espalhavam-se facilmente. O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema. Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam…