Artigo Saneamento Básico

SANEAMENTO BÁSICO Priscila Pinheiro de Alencar1 1 Introdução O presente trabalho que foi iniciado em sala de aula com a professora de Sociologia, Oriana Chaves, para que pudéssemos entender as modificações ocorridas em nosso bairro ou cidade, tem por finalidade mostrar de que forma estas modificações podem interferir em nossa vida. O tema escolhido foi ‘Saneamento Básico em Barras-PI. Sabemos que ainda é preciso muito para melhorar um dos problemas mais sérios do país. A cidade de Barras atualmente conta com mais de cinquenta comunidades beneficiadas com água encanada, luz e estradas recuperadas. Mesmo com esses benefícios, esse tema foi escolhido por ainda haver no município muitas famílias vivendo em condições precárias. 2. Metodologia Para este artigo foi utilizado um estudo mediante leitura de outros artigos relacionados às políticas públicas estaduais de água e esgoto. Onde foi possível levantar alguns aspectos sobre o papel dos órgãos públicos brasileiros no setor de saneamento, e sobre a preocupação dos mesmos no que diz respeito a cada política, no quesito universalização e controle social. 3. A falta de Saneamento Básico. Para compor o trabalho o texto “A Política Federal de Saneamento Básico e as Iniciativas de Participação, Mobilização, Controle Social, Educação em Saúde e Ambiental nos Programas Governamentais de Saneamento” da autora Márcia Moisés e o texto “Marcos Regulatórios Estaduais em Saneamento Básico no Brasil”, do autor

INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS VALE DO ACARAÚ-IVA CURSO DE LICENCIATURA EM BIOLOGIA EGÍDIO TORQUATO DO NASCIMENTO O SANEAMENTO BÁSICO NA VISÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA E. E. F. ANTONIO TORQUATO DE SOUZA INDEPENDÊNCIA – CEARÁ 2011 EGÍDIO TORQUATO DO NASCIMENTO …

ARTIGO TÉCNICO A DIMENSÃO DA QUALIDADE DE ÁGUA: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE INDICADORES SOCIAIS, DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA, DE SANEAMENTO E DE SAÚDE PÚBLICA THE WATER QUALITY DIMENSION: AN EVALUATION OF THE RELATIONSHIP BETWEEN SOCIAL, WATER AVAILABILITY, WATER SERVICES AND PUBLIC HEALTH INDICATORS PAULO AUGUSTO CUNHA LIBÂNIO Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA). Engenheiro Civil (UFMG, 1999). Mestre em Engenharia Sanitária e Ambiental…

Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, enfatiza a necessidade de ampliar ainda mais as pesquisas realizadas no país, de forma a melhorar a vigilância epidemiológica e ambiental, o diagnóstico laboratorial, a clínica e o tratamento da doença. “Os custos com o tratamento são elevados e a pesquisa de alternativas mais custo-efetivas é uma prioridade para o DECIT; somente com despesas hospitalares da doença de Chagas, no período de 2004 a 2007, foram gastos cerca de 29 milhões de reais”,…

C. P.; MORAES, L. R. S. O Acesso às Ações e Serviços de Saneamento Básico como um Direito Social. Simpósio Luso-Brasileiro De Engenharia Sanitária E Ambiental, XII, Figueira da Foz – Portugal, 2006. O documento em estudo trata-se de um artigo, o qual foi escrito pela pesquisadora e professora Patrícia Campos Borja e o professor Luiz Roberto Santos Moraes, ambos pertencentes à Universidade Federal da Bahia. Esse artigo traz à tona as questões relacionadas ao saneamento básico, com foco…

“O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Cintia Barudi Lopes Morano São Paulo 2008 Cintia Barudi Lopes Morano “O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E A APLICABILIDADE DA LEI N° 11.445/2.007 NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO”. Projeto de Pesquisa de Trabalho Científico São Paulo 2008 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

| | | |Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis | | |nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, | | |de 21 de junho de 1993,…

Lei nº 11.445 1 de 16 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento os básico; altera as Leis n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga Mensagem de Veto o a Lei n 6.528, de 11 de…

eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1o Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Art. 2o Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I - universalização do acesso; II - integralidade, compreendida como o conjunto de todas as atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento básico,…

Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final adequada dos esgotos sanitários; drenagem e manejo das águas pluviais urbanas, além da limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos considerados na lei como serviços públicos são compostos pelas atividades de: coleta, transbordo e…