Artigo São José

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP Processo nº .... CINZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº XXXXX, com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade de São Paulo/SP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Cidade, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos. 847 da CLT c/c o artigo 300 e seguintes do CPC,…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FAPESP PROETO DE PESQUISA INICIAÇÃO CIENTÍFICA GRADUAÇÃO TEORIA DA CAUSA MADURA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ORIENTADOR: PROF. DR. MARCELO NEGRI SOARES DISCENTE: LUÍS JOSÉ DA SILVA PINTO São Paulo 2014 RESUMO Será debruçado neste trabalho todo o esforço necessário para trazer à tona a discussão sobre a problemática da inovação trazida pelo art. 515, § 3.º, do Código Processo Civil, que fora acrescentado à legislação processual, na reforma

Moura Victor de Andrade Malo 1. Ditadura de Pombal e suas reformas; 1.2 Criação e implantação da Capitania de São José do Rio Negro; 1.3 Diretório; 1.4 Tratado de Madri e de Santo Ildefonso. Manaus – Amazonas 2014 Allan Victor de Andrade Malo 1. Ditadura de Pombal e suas reformas; 1.2 Criação e implantação da Capitania de São José do Rio Negro; 1.3 Diretório; 1.4 Tratado de Madri e de Santo Ildefonso. Trabalho de História …

32 – São Paulo, 124 (2) CEP 17.780-000 - Município: Lucélia - SP Assunto: Comunica a suspensão preventiva da eficácia de inscrição estadual. O Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente DRT/10, no uso das atribuições, e em face do disposto no artigo 21, inciso II c/c §2ºe inciso III da Lei 6.374/89 e artigos 30, II c/c §1º, item 2, inciso III e artigo 31 do RICMS/2000 (Decreto Estadual 45.490/2000) e no artigo 3º, parágrafo único, item 3 da Portaria CAT 95/2006 e, em…

Grupo de pesquisa: Epistemologia e Direito Projeto de Pesquisa: Direito empresarial e direito ambiental no contexto de crise socioambiental. Professor Responsável: Prof. Dr. José Edmilson de Souza Lima (UNICURITIBA) Pesquisadores: Adriano Rogério Goedert (UNICURITIBA), Fernando Gustavo Knoerr (OPET), Paulo Ricardo Opuszka (UNICURITIBA), Viviane Séllos (UNICURITIBA) Discentes: Graduação: Adriana Mosele, Aimeé Isabella de Souza Mendes, Camila de Carvalho, Heluana Aparecida Maria, Isabella

ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO PROF. FRANCISCO ARAÚJO 13 JUN. 2015 VIVIANE MALHEIROS RESENHA DO ARTIGO: OS TRÊS POVOS DA REPÚBLICA CARVALHO, José Murilo de. Os Três povos da República, REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 96-115, setembro/novembro 2003. José Murilo de Carvalho é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um dos mais importantes historiadores brasileiros. Apresenta uma grande…

SP Autos nº: JOAQUIM José da Silva Xavier, brasileiro, casado, empresário, portador do RG, inscrito no CPF, domiciliado e residente à (endereço), na comarca de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, vem através de seu representante legal, por instrumento procuratório infrafirmado (doc1), advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob numero 8888, com endereço profissional situado à rua Afonso Guedes, 235, na comarca de São Paulo - SP, local…

tantas vezes a personalidade jurídica serve de escudo para propósitos abusivos, no intuito de fraudar o pagamento da meação do cônjuge ou convivente. Vislumbra-se, aqui, uma discussão a respeito da aplicação da teoria, buscando-se, ao conciliar o artigo 50 do Código Civil com as normas de Direito Empresarial que regem cada tipo societário, possibilitar o acesso do cônjuge ou convivente, vítima da utilização abusiva da personalidade jurídica, ao pagamento de sua meação. A aplicação da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP. Mahess Comercial e Serviços Ltda M.E., pessoa Jurídica, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.122.011.00001-12, com sede na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, nº 121, Jardins, São José dos Campos, SP, CEP: 06181-024, neste ato representado por Juvenal Rogério da Costa, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº…

O presente trabalho possui a finalidade de apresentar um estudo a respeito da prisão civil do depositário infiel, previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º LXVII. Far-se-á uma análise crítica, notadamente acerca da prisão civil e o Decreto nº 678 de 6 de novembro de 1992 (Pacto São José da Costa Rica), que dispõe sem seu artigo 7º, item 7, que ninguém dever ser detido por dívida, exceto no caso de inadimplemento de obrigação alimentar. Serão analisados os direitos humanos, abordando a