Artigo Reestruturação Societária

Reorganização Societária Fusão Cisão e Incorporação 1 - Introdução Nas últimas décadas, principalmente, tornou-se cada vez mais comum reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos: industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo,…

conceitos serão definidos e aprofundados com exemplos. Um importante tema á ser tratado é a Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos. Fatores importantes são necessários para um bom trabalho, tratando quanto á reestruturação societária na contabilidade, conceituando e exemplificando á Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. A Contabilidade Avançada é bem ampla que envolve muitos conceitos e precisa-se entender a contabilização do imposto de Renda e da…

de lei seguiu para a Presidenta Dilma, que o sancionou e publicou no dia 12 de julho de 2011. Vale destacar que a Presidenta vetou apenas um dispositivo do projeto que lhe foi encaminhado pelo Congresso Nacional. Foi vetado o § 4º do artigo 980-A, inserido no artigo 2º do projeto de lei, pelos fundamentos estampados na Mensagem n. 259 de 11 de julho de 2011. Esse dispositivo estabelecia o seguinte: "§ 4º Somente o patrimônio social da empresa responderá pelas dívidas da empresa…

1-INTRODUÇÃO 1.2-DESEMVOLVIMENTO 2-ETAPA 1 2.1-APLICAÇOES DE RECURSOS EM TITULOS E VALOLORES IMOBILIARIOS E OUTROS ATIVOS. 2.2 TITULOS DE CREDITOS 2.3 VALORES IMOBILIARIOS 2.4 APLICAÇOES FINANCEIRAS 2.5 INVESTIMENTOS 3-ETAPA 2 3.1-REESTRUTURAÇÃO SOCIETARIA- 3.2-INCORPORAÇÃO 3.3-FUSÃO 3.4- CISÃO DE EMPRESAS. 4-ETAPA 3 4.1- IMPOSTO DE RENDA 4.2-CONTRIBUIÇÃO SOCIAL 4.3-IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO 5-ETAPA 4 5.1-JUROS SOBRE CAPITAL PROPRIO. 6-CONCLUSÃO INTRODUÇÃO

comunicação entre o banco de dados da dívida ativa e as informações mantidas pela SRF para dar andamento a suas atividades, sem se responsabilizar pelas dívidas. Diante disso temos que o posicionamento da PGFN é de considerar todas as operações de reestruturação societária como fraudulentas, rotulando os contribuintes como fraudadores da Receita Federal. As operações de transformação das empresas estão devidamente previstas no Código Civil, bem como na legislação tributária. Não há que…

2007 8 2.1. Síntese das alterações societárias na estruturação do balanço patrimonial 9 3. Lei 11.941, de 27 de maio de 2009 .........................................................................................10 4. Medida provisória 449/08, de 3 de dezembro de 2009 11 Conclusão 12 Referências 13 INTRODUÇÃO Destacando a importância dos procedimentos contábeis, ocorreu a alteração da Lei das Sociedades por Ações. Tais alterações societárias ocorreram com o intuito…

Reforma do Estado - PRE. • Em 02/01/1996, é sancionada a Lei Estadual nº 10.681, que dá nova redação ao artigo 4º da Lei 4.136, de 13/09/1961, permitindo a alienação de até 49% do Capital Social da Companhia à pessoas jurídicas de direito público ou privado e, ainda, à pessoas físicas. • Em 26/12/1996, a Lei Estadual nº 10.900 autoriza o Poder Executivo a proceder à reestruturação societária e patrimonial da CEEE, através de cisão, fusão, transformação, incorporação, extinção,…

importante ação do planejamento tributário, a controladoria se destaca, na aquisição de novas empresas e novos investimentos visando minimizar o custo de uma empresa e a função da controladoria em uma cisão, são os temas que serão abordados neste artigo. Esta atividade tem como objtevo preparar o aluno para lidar com esse instrumento de grande importância para as organizações, e assim, diante de uma necessidade futura, o conhecimento específico, proporcionará um melhor planejamento,…

obrigações da primeira anteriores à cisão. A cisão se mostra um instrumento extremamente útil e capaz de atender as mais diversas finalidades para reestruturação societária, uma vez que viabiliza a separação das atividades empresariais para variadas destinações. O artigo 1.122 do Código Civil assegura aos credores o direito de pedir a anulação da operação societária que os prejudique. Naturalmente, o patrimônio da sociedade é que garante o pagamento de seu crédito, sendo que seu…

Juliana Marcela Mariele Universidade Federal de Viçosa Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes Departamento de Administração e Contabilidade • Sumário: • • • • • • • INTRODUÇÃO...................................................3 REESTRUTURAÇÃO SOCIETARIA.......................4 FUSÃO DE EMPRESAS......................................6 CISÃO DE EMPRESAS.......................................14 INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS......................26…