Artigo Reestruturação Societária

__________________________________________________ Examinador I __________________________________________________ Examinador II Belo Horizonte, 23 de maio de 2011. RESUMO A presente monografia analisou as possibilidades de reestruturações societárias, como formas de concentrações de sociedades empresárias, e os limites e restrições impostos para a garantia de proteção à ordem econômica. Com a abertura de mercado nacional para a entrada de empresas internacionais, com o…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACUDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA RESUMO DO LIVRO Fabretti, Láudio Carmargo Fusões, Aquisições, Participações e outros Instrumentos de Gestão de Negócios: Tratamento Jurídico, Tributário e Contábil, São Paulo. Atlas, 2005 “Atualizado com a nova lei de falências (Lei nº 11.101/05) e com as alterações do Código Tributário Nacional (LC nº 118/05) DISCENTES: ADANNY MARTINS

e Valores Mobiliários e Outros Ativos. 5 2.1- O que são Títulos de Crédito? 5 2.2- O que são Valores Mobiliários? 5 2.3- O que são Aplicações Financeiras? 5 2.4- O que são Investimentos? 5 2.5- Qual a classificação contábil? 5 3 - Reestruturação Societária – Incorporação, Fusão e Cisão de Empresas. 6 3.1- Fusão 6 3.2- Cisão 7 3.3 - Incorporação 8 4-Contabilização do Imposto de Renda e Contribuição Social – Imposto de Renda Diferido. 9 5- Juros sobre o…

Aquisição Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir as debêntures em circulação, por preço não superior ao seu valor nominal unitário das debêntures, atualizado pela remuneração, pro rata temporis, observado o disposto no § 2º do artigo 55 da Lei das Sociedades por Ações. As debêntures objeto desse procedimento poderão ser canceladas, permanecer em tesouraria da Emissora ou ser colocadas no mercado; Resgate Antecipado: A Emissora poderá resgatar…

Extrajudicial e Falência Judicial, • Reguladas pela Lei 11.101/2005. • A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência demonstram um panorama de crise financeira de um empresário ou sociedade empresária. Recuperação Judicial Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005, a recuperação judicial tem, por objetivo, viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos…

especulativo ou temporário. Devem ser considerados como permanentes todos àqueles investimentos que, pela permanência na empresa, destinam-se a produzir benefícios e ganhos futuros. As participações permanentes em outras sociedades como as participações societárias, devem ser consideradas Investimentos Permanentes, e não temporários, pois representam a intenção de permanência com caráter de extensão ou diversificação das atividades da empresa, e não devem destinar-se à venda nem devem…

reestruturações societárias, envolvendo os casos de incorporações, fusões e cisões de empresas de diversos portes e dos mais variados segmentos : industriais, comerciais, prestadoras de serviços e do setor financeiro. Tais operações tratam de modalidades de reorganização de sociedades, previstas em lei, que permitem às empresas, a qualquer tempo, promover as reformulações que lhes forem apropriadas, podendo estas ser de natureza e objetivos distintos. Sendo que as reorganizações…

de Produtos 10 4.3 Maior diversificação 10 5. PROBLEMAS PARA OBTER ÊXITO COM ESTRATÉGIAS DE AQUISIÇÕES 10 5.1 Dificuldade de Integração 10 5.2 Avaliação Inadequada do Alvo 11 5.3 Diversificação Excessiva 11 6. ESTRATÉGIAS DE REESTRUTURAÇÃO 11 6.1 Downsizing 12 6.2 Downscoping 12 6.2.1 Estudo de caso de Downscoping 12 6.3 Compras Alavancadas 13 6.3.1 Estudo de caso de Compras Alavancadas 13 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO

exigem uma forte capacidade de adaptação às novas realidades. Em situações de crise ou mudança de paradigmas económicos, as estatísticas demonstram um aumento de casos de dissolução e liquidação mas também movimentos de associação entre empresas ou reestruturação através de fusões ou cisões. Nestes processos, os TOC, enquanto parceiros privilegiados dos actores económicos, têm um papel fundamental quer enquanto garantes da regularidade dos procedimentos contabilísticos e fiscais quer…

Morais3 RESUMO O presente artigo propõe uma reflexão acerca das respostas engendradas pelo Estado e pela sociedade civil ao processo de radicalização das expressões da questão social na cena contemporânea. Para tal, desenvolve, no primeiro momento, uma análise sobre a emergência da questão social a partir da lei geral da acumulação capitalista, seu significado e desdobramentos nesta ordem societária. Posteriormente, são apontadas as principais mudanças societárias que…