Artigo Quinto Comentado

pesquisa Identificar a verdade sobre a maconha, pautando os benefícios da legalização e mostrando os pontos positivos de sua discriminalização. A Legalização no Uruguay A Cannabis Sativa, nome científico da maconha se tornou assunto muito comentado no Brasil e no mundo inteiro após um de nossos países vizinhos, o Uruguay ter aprovado a polêmica legislação que regula a produção, destribuição e venda da maconha no país. Se tornou o primeiro país do mundo a dar um passo neste…

OAB - Testes Comentados - Direito Constitucional - Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais OAB - TESTES COMENTADOS PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. (RS-2006-1) Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) Partido político com representação no Congresso Nacional. b) Partido político constituído e em funcionamento há pelo menos 1 ano, possua ou não representação no Congresso…

sociedade. - Deixem as autoridades resolverem nossos problemas. - O estudante deve estudar e não fazer política. - A melhor forma de progredir é trabalhar muito Dos tópicos reflexivos acerca destes professores qual não corresponde ao apresentado no artigo? Resposta Correta. Letra D. A. - Esses professores acabam, sem perceber, por valorizar as injustiças produzidas pela sociedade capitalista. B. - Esses professores acabam por reforçam valores como o individualismo, a…

juridicamente. Contudo, diz-se que a arbitragem é aplicável a todas as controvérsias internacionais de qualquer natureza ou causa, e, assim, podese citar vários tratados dos últimos 30 anos. Mesmo é o teor do pacto Liga das Nações afirmando em seu artigo 13 que podiam ser resolvidas pela arbitragem todas as questões referentes à interpretação de um tratado, a qualquer ponto de direito internacional, à realidade de qualquer fato que, que se verificado, constituiria a ruptura de um…

Estado do Paraná, vem, perante Vossa Excelência, respeitosamente, por seu procurador ao final assinado (procuração anexa), estabelecido profissionalmente neste Município, na Rua, nº, Bairro, CEP, onde recebe intimações e notificações, nos termos dos artigos 632 a 638 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de executado, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com sede na Rua, n.º, Bairro, Cidade de,…

dispositivo a seguir transcrito ou comentado. Gonçalves e Baptista (1994, p. 389) diz; “(...) O artigo 176, paragrafo 2° da lei das S.A dispõem que nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas, os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um decimo) do valor do respectivo grupo de contas. Já o legislador tributário também se mostrou sensível a esta convenção, o que fica evidenciado pela leitura dos artigos 183,…

musicas “bossanovistas” possuem em comum, no terceiro são listados os artistas que mais se destacaram neste movimento e mais influenciaram os rumos que a Bossa Nova tomou, no quarto capitulo é contada a origem da Bossa Nova e o seu inicio oficial, no quinto capitulo é narrado o surgimento da segunda geração e suas ideias de mudança para o movimento, o capitulo de numero seis fala sobre o auge da Bossa nova nacional e internacionalmente, o sétimo capitulo conta o fim cronológico da Bossa…

Brasileiro, recomenda em seu artigo 4º: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”. (grifo nosso) Outra fonte do Direito é a Lei que no dizer de Führer e Milaré (1996: 39): “Consiste numa regra de conduta geral e obrigatória, emanada do poder competente, e provida de sanção”. Sem dúvida, a lei é uma fonte por excelência do Direito. A própria Constituição determina em seu artigo 5º, inciso II,…

prevaleça sobre o interesse público. Indica o art. 8º da CLT que os usos e costumes são fontes supletivas, na falta de disposições legais e contratuais sobre questões trabalhistas. A própria lei de introdução ao Código Civil recomenda, em seu artigo 4º: 30 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito (grifo nosso). 7 Unidade I Outra fonte do direito é a lei, que, no dizer de Fuhrer e Milaré…

sobretudo como repositório abundante e precioso, malgrado alterações e lacunas da literatura jurídica, atribuída a trinta e nove dos mais ilustres jurisconsultos romanos. Acreditando na perfeição do trabalho, o imperador proibiu que ele fosse comentado, já que a permitir comentários ao Digesto, que reputava perfeito, esses seriam perversões e não interpretações. Qualquer comentário ao Digesto seria contrafacção e seus autores punidos e seus escritos destruídos. Nenhum jurista…