Artigo Quem Pode Ser Empresário

14. Cessão de Exploração; 15. Domicílio e Estabelecimento principal; 16. Jurisprudência; 17. Bibliografia. 1. Introdução O presente trabalho designa-se a retratar o tema do estabelecimento empresarial. Dentro da Teoria da Empresa, a empresa pode ser definida por seus “perfis”, desenvolvida por ASQUINI , o trabalho enfatizará a concepção da empresa por sua apresentação objetiva (perfil objetivo) e não por sua atividade (perfil funcional) ou pela atuação de seu titular (perfil…

FACULDADE ANHANGUERA 1ª ETAPA ATPS CONDIÇÃO PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO JUNDIAÍ 2013 1ª ETAPA ATPS CONDIÇÃO PARA SE TORNAR UM EMPRESÁRIO Trabalho de ATPS para Conclusão do curso para obtenção do título de graduação em (Superior de Tecnologia Logística) apresentado à Faculdade Anhanguera. Professor: Drº Mauricio Ferreira. JUNDIAÍ 2013 SUMÁRIO 1. INTRDUÇÃO.............

04 3. TITULAR DA EIRELI........................................................................................................ 05 4. CONSIDERAÇÕES E ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EIRELI.................................. 06 5. COMPARATIVO ENTRE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA E EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA...................................... 07 6. A RESPONSABILIDADE LIMITADA NA EIRILI E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA......................

fatores de produção para obtenção dos produtos buscando a riqueza. Organizações – Produção – Produto - Riqueza Atividade dos Empresários: • Pode ser entendida como combinação dos fatores de produção: • • • • • Capital Mão de Obra Insumo e tecnologia Produção de bens e serviços Lucro ou riqueza Risco da Atividade • Risco: O grau de risco do empresário é grande e deve por ele ser suportado. • Direito Comercial: O direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade…

que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Direito Empresarial , constitui uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário*, estabelecendo um corpo de normas…

...........................03 Conceito................................................................................................................................03 Empresario...........................................................................................................................04 Conceito de Empresario......................................................................................................04 Atividade econômica organizada...................................

de clientela" a uma alíquota de 2%. 2. Conceito de estabelecimento O estabelecimento empresarial também pode ser chamado de azienda (por influência do Direito italiano), fundo de empresa e negócio empresarial. É relevante, em princípio, esclarecer que o estabelecimento não se confunde com a "casa comercial", ou seja, o estabelecmento físico em que se situa o empresário. Fábio Ulhoa compara o estabelecimento empresarial a uma biblioteca (a soma dos livros com a…

e os seus sócios são chamados “empresários”. Em termos técnicos, contudo, empresa é a atividade, e não a pessoa que a explora; e empresário não é o sócio da sociedade empresarial, mas a própria sociedade. É necessário, assim, acentuar, de modo enfático, que o integrante de uma sociedade empresária (o sócio) não é empresário; não está, por conseguinte, sujeito às normas que definem os direitos e deveres do Empresário. Por fim, convém esclarecer que a Empresa pode ser explorada por uma…

por pessoa de direito público interno em face de seu poder de império. A receita proporcionada pela arrecadação de tributo é de espécie derivada. Todavia, nem toda receita derivada provém de tributos. A definição de tributação encontra-se no artigo 3º do CTN (2001, p.44) como sendo: “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente…

..04 1 INTRODUÇÃO................................................................................................05 2 DIREITO EMPRESARIAL..........................................................................................07 3 EMPRESA E EMPRESÁRIO.......................................................................................09 4 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO PRINCÍPIO.................................10 5 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA..............................................