Artigo Quarteirização

Terça – 09/06/2009 Doação inoficiosa meus amigos, é aquele que atinge a legítima. Tá no art. 549 CC. Como vocês sabem a legítima é inatingível. Então, a doação não pode atingir a legítima. Luciano e se atingir a legítima qual é a conseqüência? Diz o artigo que é caso de nulidade. Nesse ponto meus amigos, tem aquela mesma discussão se a doação pode ser invalidada no momento da doação ou no momento após a morte. A próxima restrição é a doação e direito de crédito. Que restrição é essa?…

processos de terceirização, informalidade e subcontratações, é um assunto que ainda requer estudos e pesquisas com vistas a decifrar elementos presentes na esfera produtiva que reforçam as desigualdades de gênero no mundo do trabalho. Por isso, este artigo objetiva apresentar alguns aspectos desse fenômeno complexo, suscitando reflexões acerca de um suposto fim da divisão sexual do trabalho, diante de discursos disseminados que atestam para a igualdade entre homens e mulheres na esfera…

uma pesquisa de campo, se estas competências são aplicadas pelos oito PSL pesquisados, bem como observa se outras mais, não identificadas na literatura, podem ser consideradas. Assim, por meio do encontro da teoria com a observação prática, este artigo procura estabelecer novos conhecimentos a respeito dos PSL. 2 O PRESTADOR DE SERVIÇOS Para definir as principais competências exigidas dos PSL, o estudo teórico discute o entendimento sobre: (1) a terceirização dos serviços…

temporário. Sob os contextos apresentados, o artigo fica delimitado ao âmbito jurídico. Mais especificamente enfoca o direito do trabalho, delimitando a terceirização como ponto de estudo. A sociedade poderá ser beneficiada por questões informativas, visto que poderá decidir por apoiar ou não a terceirização. Já pelo lado da ciência, o benefício é a produção bibliográfica, uma contribuição ao estágio atual do conhecimento. Metodologicamente, o artigo tem objetivo exploratório e segue o…

Em decorrência de seus desdobramentos, outros fenômenos foram surgindo junto com a terceirização. Como uma necessidade pela perda da qualidade dos serviços terceirizados, surgiu a chamada “terceirização gerenciada” ou “quarteirização”, que é a contração de uma empresa especializada encarregada de gerenciar as empresas terceirizadas. Geralmente essa empresa é especialista em um determinado ramo de serviços ou de administração de serviços e tem como objetivo…

barreiras simbólicas podemos citar as ordens de serviço, instruções de trabalho, alarmes, avisos etc. As barreiras físicas e funcionais em geral são consideradas mais eficientes se comparadas com as simbólicas. Para maior aprofundamento ver artigo: “Risks + Barriers = Safety?” Erik Hollnagel. Safety Science, 46(2008) p.221-229 Essa parte do modelo visa contribuir para a utilização desses conceitos pela equipe de análise. Idealmente ela confirmará que, na coleta de dados…

de barreiras simbólicas podemos citar as ordens de serviço, instruções de trabalho, alarmes, avisos etc. As barreiras físicas e funcionais em geral são consideradas mais eficientes se comparadas com as simbólicas. Para maior aprofundamento ver artigo: “Risks + Barriers = Safety?” Erik Hollnagel. Safety Science, 46(2008) p.221-229 Essa parte do modelo visa contribuir para a utilização desses conceitos pela equipe de análise. Idealmente ela confirmará que, na coleta de dados…

Coivara baseada no Bom Retiro, também em São Paulo, que, por sua vez, encaminhava as peças para a GEP. A intermediária também foi fiscalizada, em ação realizada na quinta-feira, 21. Tanto o MPT quanto o MTE e a Receita Federal consideraram a “quarteirização” uma fraude para mascarar relações trabalhistas. Para os auditores fiscais Luís Alexandre Faria e Renato Bignami e a procuradora do trabalho Andrea Tertuliano de Oliveira, todos presentes na fiscalização, não há dúvidas da…

deixar de julgar alegando a inexistência de norma, para tanto deve fazer o uso da analogia, ou seja um caso semelhante normatizado para decidir a questão; dos Princípios Gerais do Direito e da Equidade, conforme previsto nos artigos 126 e 127 do Código de Processo Civil e artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Conhecemos um pouco sobre o Direito. Agora você estudará mais sobre o Direito Constitucional, pois ele é a base para todas as outras áreas do…

tange à contratação de empresas interpostas para realização de serviços de atividades-meio, ou seja, diverge quanto à terceirização do trabalho, e o Poder Judiciário já se vê obrigado a zelar por formas de relações que avançam para uma época de quarteirização. Ocorre, porém, que esse avanço no mundo civil/contratual atua com maior velocidade do que no mundo jurídico. A flexibilização das normas trabalhistas – que ainda causa muita divergência na esfera do Judiciário – mal inseriu e…