Artigo Prostituição

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS EM FACE DA ABORDAGEM NA MÍDIA Camila Marqueti Rosa 1 Resumo: Este artigo científico relata sobre um assunto que gera muita polêmica o Tráfico de Pessoas no âmbito Internacional, onde pessoas são exportadas para outros países com finalidade de exploração sexual, trabalho escravo ou em alguns casos para a remoção de órgãos, afetando a dignidade sexual e moral destas vítimas, atingindo seus Direitos como seres Humanos. Um crime antigo que adquiriu grande…

Resumo SILVA.A., AQUINO.D. Prostituição 2013.20 f .Trabalho de pesquisas ( 3 anos/Ensino Médio) – E.E. ‘’Ramiro de Souza Andrade’’.2013. O objetivo principal desse trabalho é alertar as mulheres e os jovens que na maioria das vezes se vem em uma situação difícil e resolvem se prostituir, e apontar possíveis soluções para esse problema que assola e denigre nosso pais. Palavras clave: Prostituição Infantil, Pobreza, Crianças, Adolescentes. CIRINÉA MARIANA DO ROSÁRIO

quando destina-se a prostituição ou outra forma de exploração sexual. Transportar alguém enganando-a ou contra sua vontade para fins de transplante de órgãos ou para trabalho escravo não é tráfico de pessoa. Então não é crime? Com certeza sim, é tráfico de órgãos e redução a condição análoga de escravo, respectivamente. Surge a pergunta então: prostituição é crime? Não, crime é explorar a prostituição alheia. Por exemplo se uma melhor brasileira quer exercer a prostituição na Itália e…

deficiência mental; (c) porque não consegue manifestar seu real consentimento. A última hipótese é genérica e encontra alguns exemplos em doutrina: vítima dopada, inconsciente, hipnotizada, embriagada por força maior. 2.4 Prova do crime de estrupo (Artigo 213 do Código Penal). Quando a conduta do agente for dirigida finalisticamnete a ter conjunção carnal coa a vítima, o delito de estrupo se consuma com a efetiva penetração do pênis do homem na vagina da mulher, não importando se…

dignidade sexual da pessoa humana, havia, portanto, a necessidade premente da modernização do código que deveria se ajustar ao real bem jurídico tutelado. No entanto, as mudanças trouxeram algumas dúvidas ao meio jurídico quanto a aplicação dos novos artigos unificados ou introduzidos, também, no que se refere a questão entre liberdade e dignidade sexual, diferenças entre condutas típicas quanto a existência de conceitos diversos de conjunção carnal e atos libidinosos. Em face das…

do Rio de Janeiro, referente a imputação de seis acusados à crimes relacionados a prostituição e rufianismo. Tal decisão revela uma abordagem alternativa do direito por parte do magistrado, o que nos remete ao Direito Alternativo, teoria que critica a dogmática jurídica e tem a ânsia de democratizar o direito. Faz-se essa análise a partir de reflexões acerca da pluralidade dentro do modo de se conceber a prostituição, objeto de sentença em questão. Procurar-se-á demonstrar como se faz…

relembrar conceitos já estudados em direito penal, tem como proposito, desenvolver as competencias e habilidades, e abordar doutrinas, e o estudo sobre o crime contra a dignidade sexual e tambem do Lenocinio e do trafico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Aula-Tema: Crimes contra a dignidade sexual Meios Executórios e os Meios Executórios do crime de estupro: Para que se concretize, o agente deve constranger alguém, mediante violência ou grave…

tornou o projeto de extrema importância não só pela complexidade do assunto como também pelo aspecto jurídico de grande referência social. Súmario: Introdução. – 1 Evolução Histórica - 1.2 A origem da palavra - 1.3 História da prostituição no mundo - 2 A prostituição no cenário brasileiro - 3 Relações do Direito do Trabalho com outros ramos do Direito – 4 Direito Penal. – 4.1 A ilicitude do objeto do contrato de trabalho. – 5 Direitos Humanos. – 5.1 Princípio da Dignidade da Pessoa…

fosse uma adoção sem observar as exigências legais. A conduta não é permitida, sendo classificada como crime no artigo 242 (parto suposto, supressão ou alteração inerente ao estado civil do recém-nascido). Na pratica dificilmente alguém é condenado ou recebe pena por esse delito, pois pode haver o erro de proibição ou o juiz pode deixar de aplicar a pena conforme o paragrafo único do artigo 242. Entretanto, deve ser verificado o motivo que levaram a pratica do crime, pois pode ter…

Disciplina de Filosofia Escola Secundária da Ramada Ano Letivo 2012/2013 A Prostituição Trabalho realizado pela discente: Maria Almada Lopes Número: 20 Ano: 10º Turma: E Índice Sexualidade Humana.……………………………………………………………………………….……..3 Prostituição Origem e Enquadramento A prostituição na atualidade Troca de interesses Regulamentação Lei na Europa…………………….……………………………………………………………………………4 Legalização, sim ou