Artigo Preconceito Discriminação

08 3.3 - Regulamentações jurídicas Contemporâneas 08 3.4 - Regulamentações jurídicas Brasileiras 08 4 - DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER 10 4.1 - DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO 10 4.2 - A LEI MARIA DA PENHA 12 5 - INTOLERÂNCIA

A DESIGUALDADE SOCIAL ENTRE RAÇAS E OS DIREITOS HUMANOS RESUMO Este artigo desenvolve uma análise de como a desigualdade social entre as raças é bastante discutida em sociedade, porém a sua causa já não é, mas nenhuma novidade, pois a mesma advêm de uma acumulação riquezas por um certo grupo favorecido e dominante que por sua vez usam deste poder para controlar os indivíduos, levando ao fenômeno da desigualdade que ocorre dia-a-dia em nosso cotidiano. A partir de 1988,

proteção das uniões homoafetivas o que nos remete ao pensamento de Bobbio (1997), que ele nominou de Norma Geral Exclusiva, ou seja, “tudo o que não está explicitamente proibido, está, implicitamente, permitido”, pensamento este que encontra respaldo no artigo 5°, inciso II da Constituição Federal de 1988, o qual reza: Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do…

Não à união de casais homossexuais. Artigo 1.723 do novo Código Civil – União Estável O conceito de união estável, retratado no art. 1.723 do novo Código Civil, corresponde a uma entidade familiar entre homem e mulher, exercida contínua e publicamente, semelhante ao casamento. “Não concordar com a prática homossexual ou união deles, é totalmente diferente de discriminar ou agredir a honra de pessoas ou grupos de homossexuais” Antes de fazer qualquer comentário, é importante…

adotado se integra à família do adotante, preenchendo todos os requisitos legais para tanto. A Constituição de 1988 em seu artigo 3º, inciso IV consagrou a existência de um Estado Democrático de Direito, tendo sido assegurados os objetivos fundamentais de Direito, quais sejam: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer formas de discriminação. Eunice Ferreira R. Granato (2004, p. 142) afirma: Homossexual é a junção de duas palavras: homo, que…

OUTUBRO 10, 2013 ⋅ POST A COMMENT Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência, coloca-se em questão o discurso religioso ou proselitismo religioso ponderando sobre o que venha ensejar preconceito ou discriminação em torno das enunciadas relações homossexuais a oportunizar sua criminalização no Brasil.…

Racismo x Injúria Real Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... A Constituição Federal prevê o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Logo, tem-se que o agente não poderá se valer de dois importantes institutos jurídicos. A fiança, instituto de processo penal, permite ao agente preso em flagrante efetuar um determinado pagamento em pecúnia como forma de poder aguardar julgamento em liberdade. A prescrição, de natureza penal, é importante meio de defesa, impondo o

Apelação Criminal n. 2012.016841-9, de Lages Relator: Des. Jorge Schaefer Martins CRIME DE RACISMO. ARTIGO 20, § 2º, DA LEI N. 7.716/89. PUBLICAÇÃO DE CHARGE EM JORNAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ILUSTRAÇÃO PEJORATIVA. VINCULAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS AFRODESCENDENTES À CRIMINALIDADE. CONTEÚDO RACISTA MANIFESTO. COLISÃO DE PRINCÍPIOS. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E IGUALDADE. SOLUÇÃO QUE SE DÁ ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA…

COMBATENDO O PRECONCEITO RACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR ALUNOS Dirrane Luminalva Ferreira – RA: 1132445 Graziéli Venturine Ahnert _ RA: 1104324 Josy Denadary – RA: 1107312 Zélia Mação Coelho – RA: 1105441 São Gabriel da Palha- ES 2012 COMBATENDO O PRECONCEITO RACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR 1 Introdução No Brasil, a população é constituída de forma pluriétnica (negros, brancos, índios, orientais e outros), por isso, somos considerados um povo mestiço.…

O Papel da Escola na Desconstrução do Racismo, Preconceito e Discriminação: a Fomentação Profissional dos Educadores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco Por: Fabiane Lucimar da Cunha Gonçalves RESUMO O artigo vislumbra uma reflexão sobre o papel da escola e da formação do educador na desconstrução do racismo, preconceito e discriminação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco, já que atualmente o grande desafio dos…