Artigo Politicas Públicas Vs Defesa Da Criança E Do Adolescente

Moderno. 3 Doutor em Medicina, Professor-adjunto do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina e do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 2 Servidora Pública Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pós-graduada em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…

Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 06 de Agosto de 2009 Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III) Como citar este artigo: GOMES, Luiz Flávio. Crimes contra a humanidade: conceito e imprescritibilidade (Parte III). Disponível em http://www.lfg.com.br 06 agosto. 2009. A imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade: a imprescritibilidade desses crimes, portanto, decorre tanto do (a) ius cogens (instrumentos da ONU, de 1946), como (b)…

Quem pratica aborto ofende o Código Civil Brasileiro - 8.6. Quem pratica aborto ofende o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei na 8.069, de 13/07/ 1090) - 8.7. Quem pratica aborto comete crime, segundo o Código Penal Brasileiro 8.8. Quem pratica aborto no Brasil ofende a Convenção Americana sobre Direilos Humanos - 8.9. Quem pratica aborto não respeita a Convenção sobre os I rireitos da Criança - 8.10. O aborto também ofende o Pacto Internacional sobre I )i reitos Ci vis e…

cuidado ao pesquisar, para que a sigla empregada esteja relacionada ao assunto abordado. A AAAPIP – Associação dos Amigos, Artesãos e Pescadores da Ilha da Pintada AABB - Associação Atlética Banco do Brasil AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente AACETE – Associação dos Amigos do Centro Estadual de Treinamento Esportivo AAI – Associação de Arquitetos de Interiores Aapecan – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer Aapece - Associação dos Aposentados e…

Ministério da Saúde Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Brasília - DF 2010 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2010 © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos…

Publicidade infantil na TV: estudo da produção e regulamentação Danielle Vieira da Silva1 Resumo O aumento da produção publicitária televisiva direcionada ao público infantil tem relação direta com a condição da criança como consumidora. Partindo do princípio que a sua formação precisa ser preservada, é fundamental o compromisso dos profissionais da área com os limites éticos. Por esta razão, surgiu a necessidade de verificar se a elaboração dos comerciais tem seguido as normas…

Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Brasília - DF 2010 Ministério da Saúde Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Brasília - DF 2010 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na…

COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 1 COLETÂNEA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL GESTÃO 2009-2012 Saúde Municipal Orientações para Qualificação na Gestão Coletânea Gestão Pública Municipal Confederação Nacional de Municípios – CNM 3 DIRETORIA DA CNM Presidente Paulo Roberto Ziulkoski Primeiro…

restabelecia o vinculo biológico, para impedir que o adotado tivesse acesso à herança, então a adoção se desfazia pela morte do adotante. Então na estrutura do CC/16 tínhamos uma concepção institucional de família. Família era uma instituição. Em dois artigos, arts. 226 e 227, a CF mudou toda essa estrutura. Primeiro leia o texto da lei: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º - O casamento é civil e gratuita a celebração. § 2º - O casamento…

Brasileira de Pediatria ARTIGO DE REVISÃO Obesidade infantil: como podemos ser eficazes? Childhood obesity – Towards effectiveness Elza D. de Mello1, Vivian C. Luft2, Flavia Meyer3 Resumo Abstract Objetivo: Revisar a abordagem terapêutica da obesidade infantil, bem como aspectos de seu diagnóstico e prevenção. Objective: To review therapeutic approaches to childhood obesity and also its diagnosis and prevention. Fontes dos dados: Foi realizada busca de…