Artigo Politicas Publicas No Sistema Prisional

produções de artigos para se fazer a Revisão Literária, foram encontradas especificamente três referências, sendo utilizado somente duas que foram; “Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social” e a Segunda uma Dissertação apresentada ao programa de pós-graduação em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo- USP, na qual obra teve como título “Da visita íntima a intimidade da visita: a mulher no Sistema…

“buscar reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que tratam o assunto, contudo, eles nos trazem a informação de que há muito o que se aprender sobre esta matéria de elevado valor social, que há muito o que ser modificado, principalmente no que se refere às leis e às políticas de reinclusão social. Textos que revelam o descaso histórico por…

Análise do sistema prisional brasileiro Aladio Anastacio Dullius, Jackson André Müller Hartmann Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do mundo. Discute brevemente a atual falência do sistema…

2015? A Lei 13.142 de 2015 é a lei que tornou o homicídio de policiais e outros agentes descritos nos artigos 142 e 144 da Constituição Federal, assim como seus parentes em até 3º grau, se o motivo for em decorrência do parentesco com o agente, em homicídio qualificado. A nova lei acrescentou o inciso VII ao § 2o do art. 121 e o § 12 ao artigo 129, ambos do Código Penal e também modificou o artigo 1º da Lei 8.072/90 inserindo o inciso VII do Código Penal e criando o inciso I-A, conforme…

ATENUANTE DA PENA Artigo apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Educação de Jovens e Adultos no Curso de Pós-Graduação da FAMPER – Faculdade de Ampére e DP Consultoria de Francisco Beltrão - Paraná Orientadora: Me. Neide Maria Ferreira AMPERE – PR 2014 DENISE APARECIDA LENZI A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NA ÓTICA DOS APENADOS: PERSPECTIVA DE (RE) INSERÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA OU ENTRETENIMENTO ATENUANTE DA PENA Artigo aprovado…

Atual Sistema Penitenciário Brasileiro INTRODUÇÃO Este estudo tem por escopo analisar as funções da pena, com ênfase na ressocialização, demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Para tanto, far-se-ão algumas considerações relevantes acerca do texto legal, sobre a ressocialização e as funções da pena. A Lei de Execuções Penais (LEP), em seu título I…

2º Encontro Internacional de Política Social 9º Encontro Nacional de Política Social Tema: “Lutas sociais no capitalismo contemporâneo” Vitória (ES, Brasil), 4 a 7 de agosto de 2014 Eixo:Direitos humanos, segurança pública e sistema jurídico SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Antonio Vitor Favero1 Júnior César Gomes Guimarães2 Resumo O estudo teve como objetivo comprovar e incorreção da proposta de redução da maioridade…

do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Sul.2 Em seu artigo Guindani, vai desenvolver um argumento procurando desvendar por meio de oposição, conciliação e contradição às diversas relações entre o instituído e o instituinte. Abordando como ideia central as relações entre o tratamento ocorrido nas penitenciarias e o detento, pontuando questões como a “violência na prisão da sociedade moderna”, a autora também vai destacar em seu artigo aspectos que podem nortear a prática instituinte…

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO PRISIONAL Autores: Ana Karla Daniele Joaquim Milena Maria Prof.ª. Ediza Carvalho Aragão Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Letras e Biologia (LED0198)- Prática de Módulo II 02/07/2014 RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar algumas considerações sobre as políticas públicas na educação prisional em desenvolvimento no país. Busca refletir sobre a influência da educação como forma de diminuir a delinqüência, o preconceito…

SISTEMA PRISIONAL DE JUIZ DE FORA: Limites e possibilidades no trabalho dos assistentes sociais OLIVEIRA, Karolina Adrienne Silva Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais 03 de fevereiro de 2014 MEDEIROS, Floriscena Maria - ORIENTADOR(A) RESUMO O presente artigo propõe reafirmar a necessária reflexão acerca dos limites e possibilidades que perpassam a garantia de direitos no trabalho dos assistentes sociais…