Artigo Politicas Publicas No Sistema Prisional

DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA MACEIÓ, 2015 FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ELIZIANE SANTOS DA SILVA ANÁLISE INSTITUCIONAL DESENVOLVIDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL CAMPO DE ATUAÇÃO: SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DO PRESIDIO FEMININO MACEIÓ, 2015 IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NOME: Sistema prisional SETOR: Serviço Social do Presidio Feminino Santa Luzia…

significado de “terceirização”, onde se trata de um acordo firmado entre administração pública e o ente privado incumbindo à empresa privada a prestação de serviços referente à execução material da pena, podendo ser quanto ao vestuário, alimentação, limpeza, assistência medica, vigilância etc., sendo mantido o controle e a administração pelo Estado. A pesquisa pretende mostrar a atual situação do sistema prisional brasileiro, o qual apresenta-se de forma caótica e se agrava a cada dia,…

Regiane Kieper do Nascimento Regina Célia Vieira Ragassi II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 62: Gestão em segurança pública RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA RECUPERANDOS EM REGIME SEMI ABERTO CEFOP Quésia da Cunha Oliveira Regiane Kieper do Nascimento Regina Célia Vieira Ragassi RESUMO Examina se neste artigo como o projeto Centro de Formação Profissional da Penitenciária Agrícola insere…

Resumo expandido apresentado ao Curso Sequencial de Gestão de Segurança Pública sob orientação da professora Cassira Lourdes. 2. Acadêmicos do Curso Sequencial de Segurança Pública do Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera. RESUMO A dissertação consiste num breve estudo sobre o trabalho como a uma forma de ressocialização do presidiário. Para tanto, faz, um enfoque na a lei de execução penal especialmente os artigos que dizem respeito ao tema, mostrando suas legalidades e os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE ITIRAPINA, COMARCA DE RIO CLARO, ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º283.01.2010.007549-8 AGRAVANTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL AGRAVADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos da ação civil pública em epígrafe, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência apresentar contraminuta de agravo retido, requerendo, por ora, a manutenção integral da decisão…

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Problemas existentes no cotidiano das penitenciárias brasileiras Isabella Souza Stolzemburg1 Mariana Ferreira da Cruz Milena Pereira Alvarenga RESUMO Habitualmente noticiam-se conflitos nas penitenciarias: presidiários sendo maltratados pelos

Contexto Histórico do Sistema Prisional A evolução do Sistema Prisional ocorreu ao longo dos séculos, nos quais, passou por varias transformações. Antes do séc. XVII as prisões não eram consideradas como penas e o individuo era abandonado à própria sorte. Porem em meados do século XVIII houve o processo de cumprimento de pena ( sanção imposta pelo Estado com objetivo de evitar novos delitos com caráter retributivo e preventivo), no séc. XIX a pena Privativa de Liberdade se estabelece e…

7.210/1984 e posteriores alterações e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? 2) Como se dá a fixação do regime inicial para cumprimento de pena? Passo 3 (Equipe) Ainda com base nas pesquisas realizadas no passo anterior, elabore um relatório explicando de que maneira a Lei possibilita a progressão de regime no sistema penal brasileiro. Aponte quais os requisitos…

criminosa nos presídios do Rio? Neste trabalho apresenta-se uma descrição da tentativa de organizar uma nova facção criminosa – a auto-denominada Portal 001 Povo de Israel – dentro do sistema penitenciário no estado do Rio de Janeiro baseada em depoimentos obtidos nas unidades prisionais. O ponto central desta parte do texto pode ser resumido da maneira seguinte: a redução do controle efetivo do Estado sobre o seu território, dentro e fora das prisões, propiciou que…

A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO RESUMO O presente trabalho pretende demonstrar como uma possível mudança no Sistema Penitenciário Brasileiro a privatização dos serviços prestados nas unidades prisionais, como medida para reverter a realidade penitenciária brasileira, uma vez que observa-se que o Estado não poderá resolver sozinho este problema. A busca desse objetivo mostrou-se necessário à utilização da pesquisa bibliográfica, através