Artigo Politicas Públicas Vs Defesa Da Criança E Do Adolescente

constitucionais e infraconstitucionais que disciplinam a competência para se realizar a investigação criminal. PALAVRAS-CHAVE Investigação Criminal, Legitimidade, Ministério Público. LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS art. – artigo n. – número p. – página CF – Constituição Federal CPI’s Comissões Parlamentares de Inquérito CPP – Código de Processo Penal IP – Inquérito Policial LC – Lei Complementar MP – Ministério Público MPDFT – Ministério Público do…

ESTRATÉGICO, PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL & DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Organizadores José Celso Cardoso Jr. Alexandre dos Santos Cunha No momento em que o Ipea completa e comemora os seus 50 anos de existência, nada mais emblemático para todos nós que dar materialidade e significado a esta coleção coordenada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest). Recheada de estudos e…

este homem os seus projetos. Embora ele não esteja aqui entre nós para participar desta vitória, dedico àquele que um dia decidiu ser mãe e pai de quatro filhos. Aquele que surpreendeu a todos e assumiu total responsabilidade de dois jovens e dois adolescentes. Àquele que educou, protegeu e amou com todas as suas forças aquilo que ele dizia ser os seus tesouros. A você, amigo. A você, confidente. A você, pai. A você, Raimundo da Anunciação Lordêlo(em memória). Dedico também à minha mãe…

produzido por ele, tendo como referência a realidade regional. A partir de 2003 cria-se, juntamente com a Universidade Federal de Rio Grande do Norte, o Programa Institucional de Pós-graduação em Psicologia Social, Nível de Doutorado. Graças à uma política de capacitação docente que possibilitou o aumento do número de doutores no departamento, há perspectivas de inserção de novas áreas de concentração no mestrado e abertura de cursos de especialização. Ao longo dos 33 anos da…

participar no projeto de pesquisa-ação sobre DANT1 (Doenças e Saúde, Agraços NãoTransmissíveis), onde entrei em contato com os conceitos da Promoção da Saúde nas aulas iniciais com a Professora Marcia Faria Westphal, finalizando com a publicação de um artigo sobre as vivências de pessoas com diabetes.2 Um dos resultados da pesquisa referida acima evidenciou a influência da família na manutenção da alimentação diferenciada requerida pela condição de diabetes. A partir de reflexões…

atividades que contribuíram para o debate nacional sobre a problemática dos determinantes sociais e das iniqüidades em saúde. Estas atividades estiveram voltadas para a produção de conhecimentos e informações sobre os DSS, para a revisão e análise de políticas e programas de intervenção sobre estes determinantes e para a comunicação aos diversos setores da sociedade sobre a importância dos DSS e as possibilidades de atuação sobre eles. O presente relatório é produto desse trabalho. Com…

Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua adequação ao formato e à linha editorial da Revista e avaliação do conteúdo por dois pareceristas externos. Esta revista é indexada pelo Índice de Ciências…

Sociales, França); Terence Turner (University of Chicago, EUA) Secretário Edinaldo Faria Lima Equipe Técnica Editoração eletrônica: Claudia Intatilo Revisão: Carla Kinzo e Tereza Ruiz Revisão do inglês: Pedro Lopes Capa: Ettore Bottini Os artigos serão aceitos para publicação após análise, pela Comissão Editorial, de sua adequação ao formato e à linha editorial da Revista e avaliação do conteúdo por dois pareceristas externos. Esta revista é indexada pelo Índice de Ciências…

1 LUCÍLIA NUNES DE ASSIS Políticas de Saúde Bucal no período Pós-Constituinte (1988-2004) Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestre em Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva Área de Concentração em Planificação e Gestão Orientador: Prof. Jairnilson Silva Paim SALVADOR 2006 2 SUMÁRIO RESUMO PAG. 3 SUMMARY PAG. 3 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PAG. 4 INTRODUÇÃO PAG.…

meus 11 meses de estudo, pude travar contato com diferentes materiais e metodologias e constatar a dificuldade que os candidatos (com as mais diversas formações – aqui, por exemplo, é um Turismólogo que vos fala!) ao almejado cargo na administração pública encontram para conciliar, resumir e esquematizar conteúdos vastos e muitas vezes demasiadamente prolixos. É nesse sentido que a formatação deste curso visa a ser não apenas um instrumento de transmissão de informações com eficiência,…