Artigo Politicas Públicas Vs Defesa Da Criança E Do Adolescente

governo, está totalmente infestado de comunistas.” Mas não foram essas as palavras que, pronunciadas diante de um pequeno grupo de mulheres do estado da Virgínia Ocidental, projetaram o desconhecido senador do Wisconsin para o centro das atenções públicas. Foi a frase que vinha logo a seguir. Brandindo um maço de papéis, o carrancudo Joe McCarthy conquistou seu lugar nos livros de história com uma afirmação impudente: “Tenho aqui em minhas mãos uma lista de 205. … Uma lista de nomes, de…

DOTTI, do Paraná, MARCELO LEONARDO, de Minas Gerais, GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE, da Bahia, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO, o Consultor Legislativo do Senado F ederal, TIAGO IVO ODON, a Defensora Pública JULIANA GARCIA BELLOQUE, de São Paulo, o Professor LUIZ FLÁVIO GOMES, de São Paulo, a Procuradora de Justiça LUIZA NAGIB ELUF, de São Paulo, o Procurador Regional da República LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES, de São Paulo, e o…

Adriana Lacerda e do fotógrafo Roberto Pêgo. ÍNDICE Apresentação Introdução 1. Como decidir sobre o uso ou não de uma arma? 2. “Armas de fogo: melhor defesa ou maior risco ?” O “fator surpresa” Amadores x profissionais O mito do mocinho de cinema “Arma como último recurso”? “Você está preparado para matar?” “Armas para defesa ou ataque?” “Arma deve ser usada por quem está bem treinado”? O que dizem as pesquisas? 3. “Desarmar os homens de bem e deixar armados os…

A origem comum e a relação jurídica-base .........................Erro! Marcador não definido. 3 O MICROSSISTEMA DAS AÇÕES COLETIVAS .............Erro! Marcador não definido. 3.1 Lei da Ação Civil Pública....................................................Erro! Marcador não definido. 3.2 Código de Defesa do Consumidor.......................................Erro! Marcador não definido. 4 A TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOSErro! Marcador não definido. 4.1 A relevância social da…

conflitos 1.1 Autotutela: caracteriza-se pelo emprego da força bruta para a solução dos conflitos. É admitida somente a título excepcional. Exemplos: prisão em flagrante efetuada por particulares, inclusive com permissão constitucional; a legítima defesa; e o estado de necessidade. Enfim, não admitida como regra, podendo configurar o crime – exercício arbitrário das próprias razões. 1.2 Autocomposição: caracteriza-se pela busca do consenso entre as partes. 1.2.1 renúncia: autor…

Políticas Públicas no Estado do Paraná: Resumos de Propostas e Projetos ORGANIZADORES: Blênio César Severo Peixe Claudia Cristina Müller Cleise Maria de A. T. Hilgemberg Gerson Antonio Melatti Geysler Rogis Flor Bertolini Hilka Pelizza Vier Machado Sérgio Luiz Dias Doliveira Gestão de Políticas Públicas no Paraná ii Gestão de Políticas Públicas no Paraná Conselho Editorial do Livro Conselho Editorial - UNIOESTE Prof. Dr. Cláudio Antonio Rojo Prof.a MSc. Elizandra da

fundamentais: da profissionalização e do trabalho 46 13. [Ponto 9.b] - Ausência. Interdição (dppr1978@gmail.com) 51 14. [Ponto 5.a] - Pessoas jurídicas. Registro civil das pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica (no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil) (roberta_jorio@yahoo.com.br) 66 15. [Ponto 5.a] - Fundações. 68 16. [Ponto 4.a] - Domicílio. 71 17. [Ponto 6.a] - Os bens. Patrimônio. Classificação dos bens. Benfeitorias (Bruno Terra -…

questões ligadas à definição de superdotação. Tanto que a literatura especializada é rica quanto às citações de diferentes autores. Dentre elas, citam-se as seguintes: A Política Nacional de Educação Especial do Ministério da Educação / Secretaria de Educação Especial (1994) adota o conceito de Marland, que define como pessoas – crianças e adultos com altas habilidades / superdotação as que apresentam desempenho acima da média ou elevada potencialidade em qualquer dos seguintes…

regulamentos, normais gerias e abstratas infralegais. 3 espécies: a) decreto ou regulamento de execução; b) decreto ou regulamento autônomo; c) decreto ou regulamento autorizado. Exigem decreto somente as leis que devam ser aplicadas pela Administração Pública. “Regulamento autorizado” = atos do Executivo que, ao invés de só detalharem, completam a lei, com base em expressa determinação. Necessários 3 requisitos: a) matéria não pode estar sujeita à cláusula constitucional da reserva…

gov.br/bvs Sumário Cadernos HumanizaSUS v. 3 Tiragem: 1ª edição – 2011 – 1.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas - Política Nacional de Humanização Endereço: SAF Sul, trecho 2, bloco F, 1º andar, sala 102, Ed. Premium, torre II. CEP: 70070-600, Brasília – DF Tel.: (61) 3306-8130 Fax: (61) 3306-8131 E-mail: humanizasus@saude.gov.br Home pages:…