Artigo Politica Economica Fhc

nova lei do petróleo, revogou a lei nº 2004 de 1953 e foi sancionada pelo Presidente ... Lei 9478/97 | Busca JusBrasil www.jusbrasil.com.br/busca?q=Lei+9478%2F97 Legislação direta. Lei nº 9.478 de 06 de Agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o ... PETRÓLEO - TEMOS QUE MUDAR A LEI 9478/97 democraciapolitica.blogspot.com/.../petrleo-temos-que-mudar-lei-94789... 10 de jul de 2008 -…

liberais). Os ditadores, assim, foram responsáveis pela hegemonia do capital internacionalizado, repressão às reivindicações sociais dos trabalhadores, debilitação dos serviços públicos em favor dos privados, adoção das posições norte-americanas em política externa e imposição de um Estado ditatorial. As ditaduras militares não foram exatamente iguais umas das outras, a brasileira, iniciada durante o longo ciclo expansivo do capitalismo internacional, beneficiou-se de investimentos e…

"este é o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana". Segundo o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a partir da Carta de 88 foi consolidada uma democracia política, econômica e social, ao afirmar que "a menina dos olhos da Constituição é a democracia". Nova ordem legal Eleita exclusivamente para este fim em 1986, a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal

Plano Real foi um programa brasileiro com o objetivo de estabilização e reformas econômicas, iniciado oficialmente em 30 de julho de 1994 com a publicação da Medida Provisória nº 434 no Diário Oficial da União. Tal Medida Provisória instituiu a Unidade Real de Valor (URV), estabeleceu regras de conversão e uso de valores monetários, iniciou a desindexação da economia, e determinou o lançamento de uma nova moeda, o Real. Plano Real foi um programa definitivo de combate a hiperinflação implantado

principais medidas de política econômica adotada pelo governo brasileiro para enfrentar a crise mexicana de 1995. A primeira crise surgiu no México 1995 - o Brasil teve problemas que se agravaram especialmente no que tange à fuga de capitais. Por um lado, as reservas cambiais se contraíam; e, por outro, as Autoridades Monetárias eram obrigadas a elevar, ainda mais, a taxa de juros para induzir a entrada de capitais. Para se sobressair o governo divulga um pacote de medida: Políticas…

século XIX até hoje. A participação do Estado na economia O processo de privatização no Brasil representou uma mudança radical do papel, até então preponderante, reservado ao Estado na atividade econômica. Desde o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945), quando se implantou uma vigorosa política de substituição das importações, ficou assentado que os grandes empreendimentos, de interesse estratégico para o desenvolvimento do país, deveriam ficar sob tutela estatal. Criaram-se…

pela abertura política. Redemocratização no Brasil Depois de 21 anos vivendo sob o regime militar (1964-1985) finalmente os brasileiros poderiam escolher novamente o seu presidente da república. A campanha pelo restabelecimento das eleições diretas para presidente ficaram conhecidas como ´´diretas já´´. Capítulo um Ditadura militar no Brasil Contestação, Rebeldia e Repressão A crise política…

Dezessete anos de judicialização da política Luiz Werneck Vianna, Marcelo Baumann Burgos e Paula Martins Salles Introdução É da cena contemporânea de cultura democrática a projeção do papel do juiz em quase todos os aspectos da vida social. Mas essa projeção não tem derivado, como em certas avaliações apressadas, de pretensões de ativismo judiciário. O fato de que, especialmente a partir dos anos de 1970, os juízes – inclusive os do sistema da civil law, contrariando uma pesada…

análises de pesquisadores e intelectuais que não declinaram do pensamento utópico e, portanto, do esforço de produção de um pensamento crítico a todas as formas de colonialismo, discute a política de educação básica nos dois mandatos do Governo Fernando Henrique Cardoso. A conclusão a que chegamos é a de que a “era FHC” neste particular, também, foi um retrocesso tanto no plano institucional e organizativo quanto, e particularmente, no âmbito pedagógico. Esta conclusão se fundamenta,…

neoliberalismo. V A tese enfrenta algumas destas polêmicas no sentido de contribuir para o presente e futuro de nosso projeto profissional, na direção sociopolítica que o construimos e consolidamos. Pressupõe autonomia e independência teórica e política de atuação sócio-profissional nas conquistas imediatas por direitos sociais e trabalhistas e históricas no horizonte da emancipação humana Palavras-chaves: direção sociopolítica, tradição marxista, projeto ético-político como processo…